A formação de uma Frente Parlamentar para atuar junto à Confederação Nacional dos Municípios Produtores de Petróleo (Conpetro) em defesa dos municípios produtores de petróleo foi um dos assuntos tratados durante encontro nesta segunda-feira (23) entre o prefeito Riverton Mussi (PSDB) e o deputado federal José Divino (PRB-RJ), no gabinete.
A visita do deputado partiu de um convite feito em Brasília pelo presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), Jorge Tavares Siqueira e pelo secretário de Governo, André Braga, que também participaram da reunião, além do secretário de Fazenda, Cassius Ferraz.
- É interessante neste momento somarmos esforços em defesa dos municípios receptores de royalties. Uma Frente Parlamentar significa muito na ampliação das discussões da Conpetro – afirmou o prefeito. Para Riverton, é necessária a abertura de um canal de abrangência nacional para a discussão até conceitual do que representam os royalties. “Arcamos com os ônus gerados pelo arranjo produtivo do petróleo e precisamos estar fortalecidos para lutarmos por nossos direitos”, comentou.
O secretário de Governo, André Braga, acrescentou que a Frente Parlamentar está sendo criada por uma ação da Conpetro no apoio aos municípios receptores. “Existe um grupo de parlamentares que não têm ainda a visão correta dos que são os royalties, que representam uma compensação financeira dos passivos criados pela exploração petrolífera em um município”, destacou.
De acordo com o presidente do Fumdec, a idéia da criação da Frente Parlamentar é trabalhar a união de deputados federais dos estados do Rio, Espírito Santo, São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Norte, Bahia, entre outros, para ampliar a discussão sobre os royalties. “A Conpetro visa organizar uma política para as cidades receptoras de royalties e a Frente Parlamentar vem somar esforço nesta discussão”, destacou.
O deputado federal José Divino disse que é viável a formação da Frente Parlamentar para constituir uma força nacional em defesa dos municípios que sofrem o passivo social e o impacto ambiental ocasionado pela exploração do petróleo. “Estou trabalhando na articulação da Frente Parlamentar até para serem revistas algumas leis aprovadas. Queremos fortalecer os municípios de forma representativa e a Conpetro também é importante neste cenário”, disse.
O parlamentar disse ainda que tentará formar uma Frente Parlamentar Mista entre a Câmara e o Senado. “Com uma frente mista, levaremos o debate até o Congresso, onde temos que discutir o passivo gerado pelo petróleo”, acentuou. O secretário de Fazenda, Cassius Ferraz, avaliou que a demanda social das cidades detentoras de bases de exploração do petróleo deve ser discutida. “Muitos deputados falam dos royalties, mas não conhecem a realidade dos municípios”, completou.
Prefeito leva senador para conhecer Complexo Universitário
Além do encontro com o deputado federal, o prefeito se reuniu também nesta segunda com o senador Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG), um dos proprietários da Universo (Universidade Salgado de Oliveira). Após uma reunião no gabinete, o prefeito mostrou ao senador a infra-estrutura já instalada nos dois blocos em construção do Complexo Universitário, junto à Linha Verde.
- Queremos trazer a Universo para Macaé para dar oportunidade dos jovens fazerem os cursos universitários no município. Nosso objetivo é transformar Macaé em um pólo de educação de nível universitário. Para isso, temos um orçamento destinado ao ensino superior, mas precisamos de parceria – explicou Riverton, que mostrou ao senador as salas de aula, o auditório, as salas extras e demais instalações que estão sendo construídas em uma área total de 95 mil metros quadrados do Complexo Universitário.
Riverton disse a Salgado que o Complexo pode ceder as instalações para a Universo. Após conhecer os dois blocos em construção – de um total de sete – o também empresário e senador se mostrou satisfeito com a estrutura. “É incrível esta instalação. Hoje tivemos o primeiro encontro, já ficamos sabendo que os ônibus vão passar por aqui por meio do Sistema Integrado de Transporte para trazer os universitários e daqui a duas semanas espero trazer a reitora da Universo para conversar sobre o aspecto pedagógico”, comentou.
O prefeito vai formalizar, por meio de ofício, a solicitação junto à Universo para a instalação em Macaé. Também visitaram o Complexo o deputado José Divino, o presidente do (Fumdec) e os secretários de Governo e Fazenda, além do vice-presidente do Fumdec, Luiz Kanda. A Universo tem unidades instaladas em Campos, São Gonçalo, Niterói, Salvador, Juiz de Fora, Goiânia, Belo Horizonte e Recife e está com outras em construção no Rio e em Brasília.
PORTO SECO – Outro assunto conversado entre o prefeito e o senador foi o projeto do governo municipal de ter instalado em Macaé um porto seco. “Estamos lutando para conseguir o licenciamento da Receita Federal para a construção do porto seco e estamos buscando parceria”, informou Riverton. O senador se comprometeu a ajudar. Salgado estava acompanhado do assessor cultural da Universo, Ary Paulo Resende.