O prefeito Riverton Mussi, a presidente da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), Marilene Ramos e o vice-presidente do órgão estadual, Luciano Diniz, discutiram na noite de segunda-feira (16), em um restaurante do município, a implantação do Plano de Controle de Inundações do Rio Macaé. O objetivo é minimizar o risco de inundações na cidade, considerada uma área baixa e por isso, passível de enchentes.
– O município está disponível para fazer as parcerias e intervenções necessárias para que a população não sofra mais com as conseqüências da enchente nos períodos de chuva. O projeto é alinhado à política habitacional do município, com a remoção de famílias que vivem em áreas de risco e áreas de proteção ambiental e assentamento em unidades habitacionais populares – afirmou o prefeito.
De acordo com Riverton, o projeto é agregar o governo federal na parceria que já envolve o estado e o município, inclusive com o pleito por recursos federais. “Temos um bom relacionamento com os governos do estado e federal e vamos, com as informações técnicas e o projeto pronto, solicitar a parceria com a União”, comentou.
A presidente da Serla também destacou a necessidade do apoio da União. “Vamos desenvolver o projeto juntos e levar ao governo federal para solicitar a ajuda do Ministério da Integração, responsável pela área de controle de inundações nos municípios, e com isso, trazer recursos para a cidade”, pontuou Marilene Ramos.
Segundo a presidente da Serla, o encontro com o prefeito, que discutiu a implantação do Plano de Controle de Inundações, consolidou a estratégia em conjunto do município com o Estado. “A idéia também é trabalhar junto com o comitê da Bacia, para que possamos atuar de forma mais estruturada na região. Acreditamos ter este plano de investimento definido brevemente para levarmos ao governo federal”, disse.
Marilene Ramos detalhou que o Rio Macaé sofreu uma intervenção no passado – ele era sinuoso e as curvas serviam para amortecer a velocidade e retardar a chegada da inundação no final do rio, onde está a cidade. “No momento em que o extinto DNOS retificou o rio Macaé, essas cheias passaram a chegar no destino final com grande velocidade e em níveis muitos elevados”, informou, se referindo ao Departamento Nacional de Obras e Saneamento.
Prefeitura e Serla estudam implantação de barragem de contenção de cheias
O projeto da prefeitura e da Serla é fazer um projeto de renaturalização do Rio Macaé, para que ele volte a ter meandros. Para isso, estudos apontam a necessidade de implantação de uma pequena barragem de contenção de cheias na parte superior do rio. “Além disso, é necessário recuperar a vegetação marginal, as curvas e fazer um trabalho de cadastramento das terras ao longo do rio, identificar qual o tipo de ocupação existente para que possamos trabalhar o uso da margem ao longo do rio como áreas inundáveis. Essas áreas podem ter uso agrícola, mas não podem ter habitação”, ressaltou.
O vice-presidente da Serla, Luciano Diniz, destacou que a preocupação do órgão estadual, em parceria com a prefeitura, é evitar as inundações em época de chuva. Ele citou que a Serla desenvolve na Baixada Campista um projeto semelhante para atenuar as inundações.
- Em parceria com as secretarias de Meio Ambiente e Obras, vamos dar entrada no Ministério da Integração para tentar captar verba com o governo federal em parceria com os municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Macaé – salientou Luciano Diniz, se referindo a Rio das Ostras, Nova Friburgo, Carapebus e Conceição de Macabu.
Para o vice-presidente da Serla, o estado do Rio de Janeiro vive um momento “singular”. “Temos parceria clara e efetiva entre os governo federal, estadual e municipal e por ordem do secretário Carlos Minc, fazemos interlocução com o interior para que o governo do estado entre com recursos e os municípios também invistam em contrapartida. No caso de Macaé, percebemos contrapartidas claras do governo Riverton. Ele é um prefeito com coragem e determinação para fazer a ocupação ordenada do solo e nada mais justo do que estabelecer parceria com prefeitos assim”, afirmou.
