O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, encaminhou esta semana à Câmara de Vereadores mensagens solicitando autorização para o reajuste salarial e concessão de abono para os cerca de oito mil servidores municipais. As mensagens devem ser votadas na próxima semana. De acordo com o secretário de Administração, Jean Franco, o reajuste solicitado foi de 3,48%, baseado no IPCA, que calcula o índice da inflação.
– O IPCA calcula a inflação dos últimos 12 meses, que foi de 2,98%. Concedemos mais 0,5%. Somando com o aumento do tíquete-alimentação, que passou para R$ 170, o ganho real de algumas categorias de servidores chegou a 15% – diZ o secretário.
A outra mensagem encaminhada é o pedido de um presente para o servidor: a concessão de um abono de um salário mínimo – que hoje, está em R$ 350. Se for aprovado, o abono vai ser concedido no mês de aniversário do servidor.
Prefeitura promove valorização do servidor
Nos últimos dois anos, a prefeitura de Macaé está promovendo a valorização do o servidor municipal em seu ambiente de trabalho, melhorando a política de progressão e promoção funcional. A política de valorização do servidor começou a ser incrementada com a criação da avaliação de desempenho, através da Comissão de Desenvolvimento Funcional, observando os critérios de merecimento. Feita através de formulários entregues às chefias, a avaliação define o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) de cada servidor.
- A Secretaria de Administração também está procurando rever critérios de melhoria salarial. Duas categorias já foram atendidas. Na Guarda Municipal, os antigos servidores que já trabalhavam no regime estatutário antes da transformação da entidade em autarquia, em 1997, passaram para o regime celetista, promovendo a equiparação salarial com os novos concursados. Os diretores de escolas também foram beneficiados, recebendo gratificação pela função - diZ o secretário de Administração, Jean Franco.
Outros benefícios conquistados pelos servidores foi a volta do pagamento da Licença Prêmio e a implantação da comissão do Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt). O Sesmt tem feito avaliação funcional em todas as secretarias, identificando problemas de insalubridade e periculosidade. Além disso, através da Fundação Educacional de Macaé, a prefeitura tem oferecido cursos de qualificação, como pós-graduação.
O Governo Municipal está procurando atender a antigas reivindicações dos servidores. Os Guardas Municipais estatutários tiveram seus vencimentos equiparados aos guardas celetistas. Além disso, os guardas celetistas foram atendidos com a opção de mudança de regime de trabalho para o regime estatutário.
Outra reivindicação atendida dos servidores foi a regulamentação do pagamento da gratificação pelo exercício das funções de diretor e diretor adjunto das escolas municipais e o pagamento da licença-prêmio.
Além disso, nos últimos dois anos a prefeitura convocou cerca de três mil novos servidores, aprovados nos concursos públicos de 2001, 2004 e no concurso do magistério, valorizando os servidores concursados que se submeteram ao processo seletivo e aguardavam há anos a admissão nos quadros da prefeitura de Macaé.