RIO - O prefeito Riverton Mussi (PSDB) formalizou nesta quarta-feira (18), durante encontro com o comandante do primeiro Distrito Naval, almirante José Antonio de Castro Leal, o interesse de Macaé em assumir, por cessão, a administração do Arquipélago de Sant’Anna e a manutenção e operação do Farol de Sant’Anna. Durante a reunião, o prefeito também propôs uma parceria com a Marinha para a regulamentação da Guarda Municipal Marítima de Macaé. A reunião com o almirante foi realizada no prédio do comando do primeiro distrito naval, no Centro do Rio.
- Nosso projeto é que o município, em parceria com a Marinha, transforme o Arquipélago de Sant’Anna em um ponto turístico organizado voltado para a preservação ambiental – explicou Riverton, acrescentando que o conjunto das ilhas é considerado Área de Preservação Ambiental (APA), segundo a Lei Orgânica do Município. “E nossa intenção é voltada para a conservação”, reiterou o prefeito, acompanhado dos secretários de Indústria, Comércio, Abastecimento e Energia, Alexandre Gurgel, de Comunicação Social, Romulo Campos e o presidente da MacaéTur, Paulo Longobardi.
O almirante Castro Leal afirmou que a Marinha recebe de forma positiva a proposta do prefeito de Macaé por entender que hoje, só se consegue cuidar dos “bens da sociedade” através de uma atuação conjunta. “A proposta requer um estudo técnico que a Marinha vai iniciar, buscando encontrar uma forma para viabilizar a solicitação feita”, disse.
De acordo com o comandante do primeiro Distrito Naval, a Marinha pode firmar um convênio com o município para fiscalizar a área costeira. Riverton disse que vai dar prosseguimento à solicitação deste convênio, já que o município está criando a Guarda Municipal Marítima.
Na avaliação do secretário de Indústria e Comércio, a prefeitura deve estar integrada com instituições como a Marinha na fase de estruturação de seus projetos. “Vamos, junto com demais secretarias envolvidas neste projeto, contribuir para a análise de um convênio de cooperação técnica para projetos de ocupação de forma ordenada, respeitando a legislação ambiental”, destacou.
O prefeito entregou ao almirante um ofício de abordagem preliminar em que foram solicitadas informações para o governo municipal dar continuidade ao pedido de cessão da Ilha de Sant’Anna. Foram acertados detalhes dos representantes tanto da prefeitura, quanto do primeiro Distrito Naval que vão continuar as negociações.
Riverton destacou que o município tem interesse de automação do farol, o que permitirá que a Ilha possa receber visitantes com uma infra-estrutura a ser montada e mantida. “Temos o comprometimento de exercer rigoroso controle sobre os pacotes a serem oferecidos para passeios no arquipélago”, considerou.
Para o presidente da MacaéTur, a cessão do arquipélago de Sant’Anna pode dar um grande impulso ao turismo de Macaé, já que o conjunto das três ilhas é um dos pontos turísticos naturais mais bonitos da cidade. “Desenvolvendo o turismo sustentável, podemos aquecer este setor e dar oportunidade para as pessoas conhecerem as ilhas”, assinalou.
O secretário de Comunicação Social, Romulo Campos, ressaltou que foi dado um passo importante para transformar um dos mais belos atrativos naturais do município em um produto turístico, que deverá ser explorado de maneira sustentável. “Nosso projeto incluiu a preservação do ecossistema. A partir desta ação conjunta com o Ministério da Marinha, o turismo em Macaé vai ganhar novo pulso”, salientou.
Já o diretor de hidrografia e navegação da Marinha, almirante Paulo Cesar Dias de Lima observou que caso seja viabilizado o projeto de cessão do arquipélago, deverá ser formado um comitê gestor para acompanhar o uso permanente das ilhas. Uma das exigências da Marinha é que seja feito o Plano de Manejo do local.
O chefe do estado maior do comando do primeiro Distrito Naval, Antonio Carlos Frade Carneiro lembrou que a formação de uma Guarda Municipal Marítima precisa da habilitação da Marinha, comprometendo-se a auxiliar a prefeitura na regulamentação da futura guarda.
O arquipélago de Sant’Anna engloba as ilhas do Francês, de Sant’Anna e o Ilhote Sul. O primeiro Distrito Naval é responsável pelas áreas terrestres e marítimas do Espírito Santo, Rio de Janeiro, parte terrestre de Minas Gerais e a costa de São Paulo.
Também participaram do encontro os oficiais do estado maior do comando do primeiro Distrito Naval, Vinícius Aquino Marques (ex-comandante da Capitania dos Portos de Macaé) e Marcelo Melo de Gama, além do diretor de hidrografia e navegação da Marinha, almirante Paulo Cesar Dias de Lima.