A comitiva de Macaé liderada pelo prefeito Riverton Mussi (PSDB), que cumpriu agenda política em Brasília (DF), se reuniu na quinta-feira (27) com o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, na Esplanada dos Ministérios, para intensificar as negociações para a transferência da linha férrea e do pátio de manobras de trens do Centro da cidade.
O ministro propôs um convênio envolvendo prefeitura, ministério e a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) para a elaboração do projeto-executivo da obra. A FCA é a concessionária do transporte ferroviário da linha que corta Macaé. Os deputados federais José Divino (PRB-RJ), Reinaldo Betão (PL-RJ) e Carlos Nader (PL-RJ) participaram do encontro.
- Estamos trabalhando intensamente para agilizar a retirada do pátio e aliviar os moradores dos bairros Visconde e Miramar, que mais sofrem com as manobras realizadas pelos trens no pátio. Estamos buscando dar maior segurança aos moradores e fluidez no trânsito – observou o prefeito. O grupo se reuniu em seguida com o coordenador-geral ferroviário do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Luiz Fernando de Pádua.
O presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (FUMDEC), Jorge Tavares Siqueira e o secretário de Governo, André Braga – que acompanharam o prefeito na capital federal, além do secretário de Comunicação, Romulo Campos e o assessor especial Adrian Mussi - iniciaram no ano passado, em Brasília, as negociações para a retirada do pátio de manobras e da linha de trem dos bairros centrais de Macaé.
A expectativa, segundo o presidente do Fumdec, é que o convênio seja assinado em maio. “A partir da próxima semana, teremos a avaliação da procuradoria-geral do município para elaboração da minuta do convênio”, explicou Jorge Siqueira.
Segundo ele, já foram entregues ao Dnit – órgão do ministério dos Transportes responsável por este tipo de projeto - os projetos de viabilidade técnica operacional e de viabilidade financeira. “Os dois projetos estão com o Dnit e agora será feito o projeto-executivo, no qual são definidos os custos da obra”, ressaltou.
PROJETO-EXECUTIVO - No próximo mês, a prefeitura vai dar andamento ao processo de contratação de uma empresa para a elaboração do projeto-executivo, que deve ficar pronto até janeiro do próximo ano e será acompanhado pelo Dnit. A Petrobras será envolvida no processo e tomará conhecimento do convênio, já que a empresa utiliza a linha férrea. O projeto técnico-operacional prevê que a linha férrea seja transferida para as margens da BR-101.
- Os engarrafamentos provocados pelas composições estacionadas no Centro, os acidentes nas passagens de nível, além do risco de acidentes com vagões carregados de material inflamável são algumas reclamações dos munícipes em relação ao tráfego ferroviário em Macaé. O pátio oferece a maior situação de risco porque é uma área de grande concentração demográfica e a linha do trem apresenta outros graves riscos para a população, como os acidentes nas passagens de nível - destacou o secretário de Governo, André Braga.
O secretário de Comunicação, Romulo Campos, comentou a persistência dos representantes do poder executivo de Macaé para que o projeto de transferência do pátio de manobras e da linha férrea seja realizado. “A insistência do secretariado do prefeito, através da secretaria de Governo e do Fumdec, para tentar obter aprovação do governo federal para a retirada da linha férrea do Centro chama atenção. Temos a consciência de que esta ação vai implicar em um impacto positivo na vida do macaense”, afirmou Romulo, acrescentando que a receptividade do ministro foi boa, ao dar continuidade ao processo.