Foto: Flávio Sardou
Prefeito está conversando sobre atual momento da economia com diversas parcelas da sociedade
O prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio, apresentou um painel sobre a crise nacional e internacional nesta terça-feira (22), à noite, na Cidade Universitária. O objetivo é esclarecer e mostrar aos diversos segmentos da sociedade o que está acontecendo no cenário econômico e político, principalmente no Brasil, e as consequências que isto está trazendo para o município que é pautado pela indústria de petróleo e gás há 40 anos. Macaé possui cerca de 4.500 empresas de pequeno, médio e grande porte que atendem ao segmento offshore e são responsáveis por cerca de R$ 840 milhões em arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS).
A apresentação foi pautada nas notícias veiculadas na grande mídia nos últimos meses.
- Vivemos uma crise internacional. Macaé e o Brasil são pautados pela indústria do petróleo, que representa 12% do PIB nacional e 30% do PIB estadual. De junho de 2014 a janeiro de 2015 perdeu-se 50% do preço do barril do petróleo. Isso tudo provocou um grande impacto. Ninguém poderia imaginar que essa queda seria tão acentuada e que pudesse gerar tantas outras intercorrências econômicas – destacou o prefeito para uma plateia formada por universitários, professores e diretores de faculdades.
Dr. Aluízio destacou que o governo municipal fez a opção de alertar a sociedade sobre a gravidade da crise. A administração municipal já diminuiu o valor dos salários comissionados e instituiu como limite o salário do prefeito (R$ 12 mil), fez a revisão de contratos e está entregando vários prédios locados. Mesmo com essa economia, a redução do valor do repasse dos royalties por conta da queda do preço do barril de petróleo ainda não é suficiente para manter os investimentos em infraestrutura, segundo a prefeitura.
- O município, hoje, realiza uma de suas maiores obras que é o investimento em saneamento. Vamos chegar até o final desse ano com 60% de esgoto tratado. Essa obra gera, diretamente, 600 empregos e que vai beneficiar toda a cidade e a recuperação dos corpos hídricos, como rios e canais – explicou Dr. Aluízio, completando que o município conseguiu economizar R$ 76 milhões em licitações em dois anos e meio, gerando assim, recursos para obras de infraestrutura.
O prefeito explicou que é necessário prestar contas, apresentar o cenário real para que a população faça sua análise. Por isso, a apresentação desses dados já foi levada à Firjan e Colégio de Aplicação da Fundação Educacional de Macaé (CAp-Funemac), além de outros segmentos, como Associação Comercial e Industrial de Macaé, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL).
O presidente e o vice-presidente da Funemac, Gleison Guimarães e Carlos José Mattos, diretores e professores da Faculdade Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os secretários de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, e de Educação, Guto Garcia, o subsecretário de Indústria e Comércio, Clóvis Lima participaram do encontro.
Dr. Aluízio tem destacado nesses encontros que a decisão de antecipação da receita de royalties - resolução nº43/2001, com alteração da resolução nº 2/2015, será realizada em conjunto com a cidade. A medida precisa ser aprovada pela Câmara Municipal.
- Esse é um debate que é fundamental e a comunidade acadêmica se enriquece a cada dia com isso. É uma discussão boa e necessária para a cidade – frisou Gleison Guimarães.
Pela Análise do Impacto dos Royalties no cenário econômico regional, elaborada por economistas e consultores da Ompetro, Macaé poderá antecipar até R$ 298.612 milhões, sendo o limite da parcela de amortização de 10% do valor projetado. Esse “dinheiro novo” não é reconhecido como dívida, mas sim como antecipação de recursos. O formato é um projeto de lei único para todos os municípios, que podem dispor desta receita, para as Câmaras Municipais aprovarem ou não. A proposta é que Macaé acrescente mais um parágrafo que inclua o direcionamento dos recursos para a infraestrutura do município. A metodologia de cálculo foi aprovada pelo Senado e a Caixa Econômica Federal (CEF) é a estruturadora da operação.
Dez medidas contra a corrupção
Antes da palestra do prefeito, o procurador geral da República em Macaé, Flávio Reis, apresentou um painel sobre as dez medidas contra a corrupção, lançado há um mês e meio pelo Ministério Público Federal e que contém propostas para o combate à corrupção. O objetivo é recolher, até 9 de dezembro, um milhão e meio de assinaturas para serem apresentadas ao Congresso Nacional. Além do MPF, localizado na Avenida Rui Barbosa, 2000 (Alto dos Cajueiros), os interessados podem buscar no site,
http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas, como fazer sua assinatura e apoiar a campanha.
- Envolver os universitários em debates desse âmbito ajuda a promover uma esfera de conhecimento e a entender que gestão sem corrupção é obter êxito sem passar por caminhos escusos – pontuou o presidente da Funemac.
Entre as medidas propostas pelo MPF está o aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores.
- Falar para universitários é abrir o leque de mobilização para que as dez medidas contra a corrupção alcancem o maior número de cidadãos. Digo que a 11ª medida poderia ser: mobilizar e educar as pessoas para o fim da corrupção no país - completou Flávio Reis.