O prefeito Riverton Mussi, pediu à Câmara Municipal de Macaé que contrate um instituto de pesquisa para ouvir os anseios da população que serão priorizados no orçamento de 2008. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (13), na audiência pública que discute o orçamento do município para o próximo ano. Mesmo com a Pesquisa Domiciliar que é feita pela prefeitura por meio do Programa Macaé Cidadão, Riverton ressaltou a importância de priorizar ações que atendem de imediato as necessidades da população.
- Além da pesquisa elaborada pela Coordenadoria do Programa Macaé Cidadão, vamos aproveitar o espaço de tempo até a segunda audiência pública (dia 30), para que o Legislativo contrate um instituto de pesquisa com a finalidade de ouvir a população em relação às ações que serão priorizadas em 2008. Sabemos que transporte, segurança, saneamento, macrodrenagem e água, deverão ser algumas das necessidades apontadas. – observou o prefeito, lembrando que o trabalho harmônico entre Legislativo e Executivo conjuga esforços para o crescimento do município.
O orçamento encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal para 2008 é de R$ 794.408.752,84. As maiores verbas são destinadas à Educação, R$ 149 mi, Infra-estrutura R$ 107 mi e Saúde R$ 93 mi.
O secretário Especial de Finanças, Cassius Ferraz, lembrou que o repasse dos royalties é uma compensação pelo ônus da exploração do petróleo no município. “Nosso papel aqui é dar suporte ao prefeito no que for relevante na questão fazendária em relação à arrecadação, visto que a peça orçamentária é o raio x da intenção do prefeito Riverton Mussi para o exercício seguinte. O orçamento de 2007 serve de suporte para a previsão da receita e para as ações previstas para serem implementadas, visando o aumento da arrecadação”, informou.
Nos últimos três anos, Macaé aumentou a arrecadação de recursos próprios, passando a ser o quarto do Estado do Rio de Janeiro em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMs). Esse tributo já representa 53% do orçamento municipal. Estão priorizadas no orçamento para 2007 investimentos na assistência social, no Parque Industrial e urbanização do município.
- Macaé é uma cidade dinâmica, com um crescimento preocupante. Nesses últimos três anos, a cidade acompanha propostas de mudança na lei dos royalties na Câmara Federal. Se o repasse dos royalties diminuir, Macaé fica ingovernável, principalmente se for em relação aos campos maduros, fonte da maior renda do município. A Petrobras já sinalizou que está investindo na revitalização desses campos – explicou Riverton Mussi.
A audiência pública começou por volta das 9h30, com uma palestra de Paulo Sillas, mestre em orçamento e direito tributário e ex-vereador, e reuniu secretários municipais, vereadores, representantes da sociedade civil organizada e população. Sillas esclareceu questões ligadas na discussão e confecção do orçamento municipal. A primeira parte terminou às 13h30. Na segunda parte da audiência pública, serão discutidas outras questões ligadas ao orçamento.
Os vereadores Luiz Fernando Pessanha, Maria Helena Salles, Maxwell Vaz, George Jardim, Paulo Antunes, João Sérgio de Lima e Marilena Garcia, e os secretários Cláudio Bogado (Trabalho e Renda), Luis Otávio Ferreira (Panejamento), Juvêncio Papes (Desenvolvimento Sustentável), Romulo Campos (Comunicação Social), Milmar Pinheiro (Educação), Widelmo Natalino (Controle Interno), e os presidentes José Cabral da Silveira (Empresa Municipal de Urbanização, Habitação, Saneamento e Águas), Anísio Portugal (Fundação de Ação Social), e Conceição de Maria (Fundação Macaé de Cultura), participaram da audiência pública.