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Prefeito propõe consórcio para administrar Parque de Jurubatiba

25/11/2005 18:30:52 - Jornalista: Janira Braga

O prefeito Riverton Mussi surpreendeu nesta sexta-feira (25) os participantes do Primeiro Seminário de Turismo em Unidades de Conservação, realizado no anfiteatro da prefeitura de Quissamã, ao propor a formação de um consórcio entre Macaé, Quissamã e Carapebus para administrar o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba no lugar do atual gerenciador, o Instituto Brasileiro de Proteção do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do governo federal.

A idéia partiu devido à fragilidade da administração do parque, o que deixa a reserva sem proteção e guardas permanentes, abrindo espaço para ilícitos ambientais, como invasão, caça e desmatamento.

- Quero fazer uma proposta ao Ibama. Já que eles não têm equipe, poderiam entregar a administração do parque para as prefeituras. Nós fazemos um consórcio, colocamos funcionários, inibimos ações ilícitas, inserimos no orçamento e exploramos de acordo com o plano de manejo – sugeriu o prefeito, durante a abertura do evento. A idéia de Riverton abriu espaço para uma negociação com o Ibama, que no seminário estava representado pelo Secretário de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana.

Viana admitiu que o Ibama poderá entrar em negociação com os municípios para fazer acordos e convênio de cooperação técnica. “Mas certas competências são, por lei, do governo federal”, disse. Durante o discurso de abertura, Riverton deixou claro que é a favor de uma parceria bilateral entre cidades e órgãos ambientais. “Precisamos que o Ibama e os órgãos ambientais sejam parceiros dos municípios e não só os municípios sejam parceiros destes órgãos”, disparou.

FRÁGIL - A fragilidade da atual administração do parque é comprovada por informações do próprio chefe do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, Eduardo Jalles Jardim. Segundo ele, a Restinga de Jurubatiba possui apenas três funcionários para cuidar dos 14.860 hectares do parque, com suas 19 lagoas e vasta variedade de fauna e flora. Poucas horas após informar esses dados, alguns invasores tentaram abrir a barra de uma das lagoas do parque, confirmando a falta de proteção direcionada ao local.

O consórcio proposto por Riverton reuniria as três cidades porque o Parque Nacional - criado em 1998, sendo uma Unidade de Conservação Federal - abrange, além de Macaé, Carapebus e Quissamã. O deputado estadual e presidente da comissão de Turismo da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Glauco Lopes (PSDB), alertou no seminário a necessidade de agilidade na conclusão do plano de manejo do Parque de Jurubatiba. “Participei da assinatura do plano de manejo há mais de três anos, quando eu era secretário de Turismo. Precisamos de um ritmo mais acelerado para que o plano fique pronto”, defendeu.

Segundo o chefe do Parque de Jurubatiba, Eduardo Jalles, a elaboração do plano de manejo está sob responsabilidade da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ). Após a conclusão do projeto, será enviado ao Conselho Consultivo do Parque, composto por 30 membros da sociedade e em seguida, o plano será levado ao Ibama e à sanção presidencial, tendo força de lei. Segundo Jalles, a previsão de entrega de conclusão do plano é para março do próximo ano.

Turismo ecológico pode impulsionar setor na região, afirma Riverton

O turismo ecológico gradativo, com preservação ambiental, foi outro ponto defendido pelo prefeito Riverton Mussi para o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, durante o Primeiro Seminário de Turismo em Unidades de Conservação. “O conjunto de ecossistemas diferenciados e a elevada biodiversidade do Parque Nacional são atrativos naturais que podem aquecer o ecoturismo em nossa região, gerando emprego e dando oportunidade para visitantes entrarem em contato com um trecho único do litoral brasileiro”, destacou. Hoje, o parque não está aberto à visitação.

- O Parque de Jurubatiba tem um grande potencial turístico, que pode ser aproveitado de forma ordenada e assim, ser aberto para visitação, com apoio da iniciativa privada e consciência da população – acrescentou o deputado Glauco Lopes. O prefeito de Carapebus, Rubem Vicente (PMDB), também acredita que ações de turismo precisam ser direcionadas para a reserva. “Temos que discutir o plano de manejo para o Parque Nacional de Jurubatiba ter uma forma racional de exploração da restinga, alinhada ao ecoturismo”, comentou Rubem.

Já o prefeito de Quissamã, Armando Carneiro (PSC), acentuou que o turismo, associado ao meio ambiente, é um expressivo atrativo que deve ser explorado no Parque de Jurubatiba. “Queremos trazer guias turísticos para serem fiscais de meio ambiente”, defendeu.

O Secretário de Meio Ambiente de Macaé, Fernando Marcelo, que também participou do seminário, ressaltou que o turismo ecológico no parque pode ser viável e compatível com o plano de manejo que está em elaboração. “A idéia é iniciar uma implementação gradativa de visitação autorizada, o que pode gerar rentabilidade para os três municípios”, disse.