BRASÍLIA, D.F. - O prefeito de Macaé, Riverton Mussi e o secretário de Integração Governamental, André Braga, se reuniram nesta terça-feira (15), na Esplanada dos Ministérios, com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, para discutir projetos de saneamento, urbanização e habitação em parceria. O prefeito mostrou ao ministro a necessidade de investimento em infra-estrutura urbana em Macaé, com ênfase nas áreas periféricas.
- Vamos iniciar em maio o Programa Água Limpa, que prevê investimento de R$ 277 milhões em quatro anos com o objetivo de eliminar o problema de alagamentos em pontos críticos da cidade e coletar o esgoto das residências e levar para as Estações de Tratamento de Esgoto. É uma grande obra de macrodrenagem e saneamento que vai beneficiar toda a cidade, no entanto, temos outras demandas para serem resolvidas como no setor habitacional – destacou o prefeito.
Riverton Mussi lembrou a importância da parceria com os governos estadual e federal para solucionar os problemas enfrentados pela cidade. “Os investimentos na manutenção de creches, escolas, rede de saúde, rede de proteção social, rede de saneamento tiveram que ser multiplicados para atender a população migrante que chegou ao município. Estamos aplicando os recursos, mas com parceria os projetos podem ser ampliados”, acentuou.
De acordo com Márcio Fortes, o Ministério das Cidades possui uma relação especial com Macaé. “É um município de grandes investimentos na área petrolífera, base de apoio importante para Petrobras e como todos os municípios, têm problemas na área de habitação e saneamento. Com a evolução do parque petrolífero, a população cresceu muito e eu observei de perto quando fui secretário executivo de Minas e Energia”, comentou.
Fortes enfatizou que o ministério quer ajudar a cidade nas soluções das demandas mais urgentes. “O prefeito Riverton nos fez solicitação para operação de urbanização de assentamentos precários e o pleito está bem encaminhado. A seleção está em curso e Macaé, pela qualidade do projeto, tem boas perspectivas de se enquadrar na definição do projeto na área de urbanização de assentamentos precários, que envolve saneamento e habitação”, disse.
Segundo Fortes, o ministério está atento para as necessidades dos municípios. “Assim que funciona o Programa de Aceleração do Crescimento: o ministério das Cidades não faz obra, não faz projeto, não faz licitação. Definimos prioridade, liberamos recursos, definimos política de habitação e saneamento”, explicou.
O secretário Especial de Integração Governamental de Macaé, André Braga, frisou o expressivo impacto social causado pelo arranjo produtivo do petróleo e gás no município. “Sem qualificação profissional para a indústria do petróleo, a população que chegou à cidade em busca do sonho do petróleo ficou à margem do desenvolvimento da cidade. Hoje, buscamos inserir a população no mercado de trabalho com investimento em cursos profissionalizantes, mas temos que arcar com a demanda social já instaurada”, analisou.
Braga comentou que as ações entre prefeitura, governo federal e estadual lançam neste momento em Macaé obras estruturantes que vão preparar a cidade com a qualidade de vida necessária para os próximos anos. “O Programa Água Limpa, que concilia investimentos em água potável, saneamento e um grave problema que é a drenagem de nossa cidade, tem conceito parecido com o Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal, por priorizar a melhoria das condições de habitabilidade e meio ambiente”, detalhou o secretário.
Programas em andamento já investem em saneamento e habitação
No Programa Água Limpa, a prefeitura está investindo inicialmente R$ 35 milhões na obra, que começa com intervenções nas avenidas Evaldo Costa (antiga Ayrton Senna), Fábio Franco e na rua Prefeito Antônio Curvelo Benjamin. O projeto prevê a construção de sistemas de esgotamento sanitários completos, com redes coletoras do tipo separador absoluto, eliminando assim o lançamento do esgoto no sistema de drenagem. O esgoto será todo direcionado às Estações de Tratamento.
As obras serão feitas levando em conta a realidade de cada bairro - o projeto prevê a substituição gradual do atual sistema. O programa será feito obedecendo a um criterioso planejamento, evitando ao máximo os transtornos para a população durante as obras e buscando sempre o melhor custo-benefício
Na área de habitação, a prefeitura entregou 326 unidades habitacionais, está em fase final de construção de 752 apartamentos do Programa de Arrendamento Residencial nos bairros Ajuda e Novo Cavaleiros; iniciou as obras para 32 casas para mulheres chefes de família no Bosque Azul, Ajuda; começou a obra de 47 casas para moradores da Ilha Colônia Leocádia, de um total de 422, também na Ajuda. Além disso, a prefeitura está executando a infra-estrutura das 1.100 casas para servidores municipais no Residencial Brisa do Vale, Loteamento Vale Verde.