BRASÍLIA, D.F. - Investir em projetos que reduzam a desigualdade social e ao mesmo tempo, criem mecanismos de sustentabilidade familiar e levem à pacificação e à democratização dos direitos universais. Esse foi o assunto predominante da reunião do prefeito Riverton Mussi com o senador Eduardo Suplicy no Senado Federal nesta quarta-feira (16). O secretário Especial de Integração Governamental de Macaé, André Braga, também participou do encontro. O senador aceitou o convite do prefeito de ir à Macaé debater o tema.
O senador é idealizador do Programa Renda Básica de Cidadania, projeto de garantia de renda mínima a todos os brasileiros, mecanismo que ele considera o melhor para erradicação da pobreza e construção de uma sociedade mais justa. “O programa se refere ao direito de toda e qualquer pessoa de partilhar de uma riqueza de uma comunidade, de uma nação. A idéia é que todas as pessoas recebam uma renda suficiente para atender suas necessidades vitais. Assim, toda pessoa, não importando a sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica, passará a ter o direito a uma renda”, explicou.
Suplicy conseguiu aprovar no Senado o Projeto de Lei (PL) para criação do Fundo Brasil de Cidadania – hoje o PL tramita na Câmara. O conceito é inspirado nos ideais de Thomas Penn, um dos teóricos das Revoluções Francesa e Norte-Americana. Suplicy contou que o Estado do Alaska introduziu este programa há cerca de 20 anos. “Hoje o Alaska é, dos 50 estados norte-americanos, o mais igualitário”, pontuou. Atualmente, os 300 mil habitantes do Alaska recebem uma renda mínima de 1.550 dólares. Daí a necessidade de um programa de âmbito nacional com essa definição, o que evitaria migração desenfreada.
O prefeito Riverton Mussi comentou o projeto de criação em Macaé de um Fundo dos Royalties para guardar parte da verba da compensação financeira para ser usada no futuro pelo município, em caso de catástrofe natural ou interrupção do repasse dos royalties. “Os royalties custeiam hoje programas estruturantes de infra-estrutura urbana que incidem diretamente na qualidade de vida da população. No social, a prefeitura investe por ano R$ 40 milhões distribuídos em projetos próprios, subvencionados e conveniados”, ressaltou o prefeito.
Para o secretário de Integração Governamental, André Braga, a presença do senador Suplicy em Macaé será importante para a discussão do desenvolvimento social. “Programas de inclusão social implantados em Macaé, como o Bolsa Universitária, que concede bolsas de estudo para estudantes com baixa renda familiar per capita, e a Rede de Proteção Social, são exemplos de busca pela cidadania plena da família”, disse.
O senador, que vai marcar data para debater o Programa Renda Básica de Cidadania em Macaé, entregou ao prefeito e ao secretário três livros de sua autoria: “Renda de Cidadania – A saída é pela porta”, “Um notável aprendizado” e “Renda Básica de Cidadania: a resposta dada pelo vento”. Todos tratam da proposta de erradicação da pobreza nacional com base na distribuição da renda.