O prefeito Riverton Mussi se reuniu nesta segunda (5), no gabinete, com os representantes do Batalhão de Polícia Florestal, os sargentos Alciene Martins e Mário Júnior, para intensificar ações em conjunto entre o governo municipal e o batalhão na fiscalização do cumprimento da legislação ambiental. Na reunião, também foi discutido o andamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal e o município para a Ilha Colônia Leocádia.
- Sempre trabalhamos em parceria, o que é bom para todos. Vamos intensificar o trabalho com a Secretaria de Meio Ambiente, programar operações para principalmente fiscalizar e orientar – afirmou o sargento Martins. De acordo com o TAC, o município é compromissário em doar equipamentos para o Batalhão e este é um dos responsáveis para fiscalizar a Ilha Colônia Leocádia para evitar mais invasões.
- O Batalhão tem obrigação, pelo TAC, de fazer o policiamento da área da Ilha Colônia Leocádia – frisou o subsecretário de Meio Ambiente, Carlos Renato Mariano. Ele explicou que alguns impedimentos burocráticos deverão ser resolvidos para dar prosseguimento ao TAC quanto a questões de aquisição dos equipamentos. “A Secretaria de Meio Ambiente tem mantido um contato direto com o Ministério Público Federal para informar as ações que a prefeitura já tem executado”, informou Mariano.
Uma das ações previstas no TAC é a remoção da comunidade da Ilha Colônia Leocádia – considerada uma Área de Proteção Permanente (APP) - para que a prefeitura possa recuperar a área que foi degradada com a ocupação das casas. No local, existe o predomínio de manguezal. A idéia é que as famílias sejam transferidas para as casas populares que estão em construção no Bosque Azul, no bairro Ajuda.
De acordo com o subsecretário, já foram realizadas reuniões com a comunidade para mostrar o projeto das casas. “As famílias ocupam uma área de risco”, observou, destacando que o município já iniciou as ações do TAC, não avançando mais por conta dos impedimentos burocráticos que deverão ser resolvidos com o Ministério Público Federal.
O prefeito destacou que a parceria de fiscalização ambiental com o município é bem-vinda. ”O que pudermos fazer para ajudar a executar o serviço em Macaé, faremos”, disse. Riverton exemplificou dizendo que a prefeitura vai construir dois Destacamentos de Policiamento Ostensivo (DPO) na Serra – um em Bicuda e outro no Sana. O prefeito lembrou também que o município vai instalar um disque-invasão, para que a população ajude a coibir ocupações irregulares.