O prefeito Riverton Mussi vistoriou nesta segunda-feira (13) as obras de construção de 256 apartamentos no Bosque Azul, bairro Ajuda, dentro do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), uma parceria com a Caixa Econômica Federal. Pelo mesmo programa, 494 apartamentos são construídos no Novo Cavaleiros. No bairro Ajuda, 16 prédios de quatro andares estão em alta velocidade de construção.
Famílias com renda entre R$ 900 e R$ 1,8 mil se inscreveram no PAR, cadastradas em setembro de 2006 pela Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa). No caso de trabalhadores da força policial, se inscreveram trabalhadores com teto salarial de R$ 2,4 mil.
- Um dos objetivos da área de habitação da prefeitura é garantir a diversificação das formas de acesso à habitação para possibilitar a inclusão, entre os beneficiários dos projetos habitacionais, das famílias impossibilitadas de pagar os custos de mercado dos serviços de moradia. Com isso, promovemos uma melhoria contínua da qualidade de vida da sociedade macaense – destacou o prefeito.
O presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa), José Cabral da Silveira, ressaltou que a prioridade dos apartamentos do PAR será para trabalhadores com menor renda. Os beneficiados serão sorteados entre os inscritos pela Caixa Econômica Federal noventa dias antes da conclusão das obras, prevista para janeiro.
- Os apartamentos do PAR na Ajuda, divididos em dois condomínios, são construídos em alvenaria estrutural e possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro cada. Cerca de 200 homens estão trabalhando na obra, o que imprime um ritmo acelerado no canteiro de obras – pontuou Cabral, acrescentando que o apartamento será financiado por R$ 34 mil e o beneficiado terá 15 anos para pagar.
Segundo o secretário Especial de Infra-Estrutura Urbana, Adrian Mussi, os dois condomínios do PAR dentro do bairro Ajuda serão entregues com a infra-estrutura interna – prevista no contrato de obras – e externa – que o governo fará – completa, como a pavimentação. “O esgoto dos apartamentos será direcionado para a Estação de Tratamento de Esgoto já instalada no Bosque Azul”, explicou Mussi, lembrando que a ETE atende aos moradores do Condomínio Cidadão. O secretário de Obra, Tadeu Campos, também acompanhou a vistoria.
Prefeitura e Caixa praticam projetos de R$ 117 milhões
A prefeitura de Macaé a Caixa Econômica Federal executam projetos habitacionais avaliados em R$ 117 milhões. Trata-se do maior investimento em habitação do interior do país, segundo a própria Caixa Econômica Federal. O Programa de Arrendamento Residencial faz parte do convênio, o que beneficia principalmente as famílias de baixa renda.
Dentro do PAR, a Caixa entra com o recurso para arrendamento das unidades e o município com a doação dos lotes, a infra-estrutura externa, além da isenção das unidades de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Outro detalhe do PAR é que as pessoas têm opção de fazer a aquisição do imóvel após cinco anos de uso. Caso o sorteado tenha renda de até quatro salários mínimos, o valor da prestação é de 0,5% o valor da unidade habitacional. Caso a renda do beneficiado seja acima de quatro salários, o valor da prestação é de 0,7% o valor da unidade.