Foto: Ana Chaffin
Grupo Escoteiro do Mar Macahé promove ações de educação ambiental
Com a proposta de conhecer melhor e mapear os projetos de educação ambiental que estão em execução no município, a Prefeitura de Macaé abriu uma chamada pública para as instituições sociais.
A proposta do chamamento surgiu após decisão do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Commads, que deliberou em se criar na Secretaria de Ambiente um banco de dados de educadores e projetos.
De acordo com o secretário de Ambiente, Guilherme Sardemberg, o Programa de Educação Ambiental do município está sendo elaborado de maneira integrada à Política Municipal de Educação Ambiental, com a colaboração de membros do governo e da sociedade civil. “Paralelo a esse trabalho, fizemos o convite para que as instituições já estejam cadastradas e com isso, possam ser integradas ao programa”, destacou.
Essa medida visa também atender a resolução 003 do Commads, que regulamenta a questão da contrapartida nos licenciamentos ambientais. O documento determina que cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, órgão ambiental responsável pelo processo de licenciamento ambiental municipal, exigir a elaboração, execução ou fomento de um programa de educação ambiental, como uma das condicionantes inerentes ao processo de licenciamento ambiental.
- Ressaltamos que não cabe à secretaria indicar, nem selecionar projetos externos associados a medidas compensatórias de empreendimentos em licenciamento. O banco de dados de projetos poderá ser acessado por qualquer cidadão ou instituição para consulta e
contato - explicou Guilherme.
O convite do Commads é aberto a todas as organizações da sociedade civil interessadas em executar projetos de educação ambiental, bastando que a entidade escreva seu projeto de pesquisa e o protocole na secretaria, solicitando que seja enviado à secretaria geral do
Conselho. “Cabe ao Conselho de Ambiente estabelecer, em conjunto com a secretaria, os elementos mínimos que permitirão avaliar a pertinência das ações propostas nos projetos” disse o secretário.
Para Lucas Franco, diretor do 115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé, a possibilidade de ter na prefeitura um cadastro de projetos ambientais facilita as instituições na hora de apresentarem seus projetos de educação ambiental. “O Movimento Escoteiro tem entre as marcas dos seus trabalhos a educação ambiental. Em parceria com a prefeitura, já realizamos diversas ações. Porém, com o banco de projetos, será mais fácil conseguirmos apoio privado para ampliarmos as atividades”, ressaltou.
Segundo o secretário, a chamada é aberta e o Conselho ainda não determinou prazo limite para submissão. A secretaria fica na Rua da Igualdade, 537, no bairro Imbetiba. Mais informações põem ser obtidas através dos telefones 2757-2409 – 2762-4802 – 2757-9487 ou o e-mail sema@macae.rj.gov.br.