Com a duplicação da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) e revitalização da Lagoa de Imboassica, aprovadas pela Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), como afirmou a presidente da Fundação, Marilene Ramos, que esteve em Macaé no dia 17, a prefeitura de Macaé, através da secretaria Executiva de Obras, aguarda a aprovação do projeto pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), para dar início às obras, que têm como objetivo a redução de acidentes de trânsito naquela área.
Desde o final de 2006, quando as cheias causadas pelas chuvas ameaçaram destruir parte do acostamento da lagoa, com risco para o posteamento de alta tensão que acompanha a rodovia, a prefeitura busca solucionar a questão, realizando a duplicação da RJ -106 e a revitalização da Lagoa de Imboassica.
Na ocasião, o secretário executivo de Obras, Tadeu Campos, preocupado com a situação, contatou o então superintendente da Serla, Ícaro Moreno, colocando-o a par da situação da lagoa e os riscos e problemas para o município, se a cheia causasse danos à Rodovia.
Atendendo solicitação da Serla, a Semob enviou ao órgão ofício com fotos e laudo técnico da situação e com a descrição das intervenções que a prefeitura quer fazer no local. A correspondência foi analisada pelo órgão estadual e o projeto aprovado, com algumas alterações exigidas e já cumpridas pela prefeitura.
Ao receber o projeto, o então superintendente da Serla veio a Macaé e juntamente com o prefeito Riverton Mussi esteve no local, verificando o problema de perto e reconhecendo que as obras eram necessárias, já que a rodovia é vital para o município.
O superintendente foi informado pelo prefeito Riverton da importância da RJ -106, a veia aorta da cidade, porque faz a comunicação entre o Parque de Tubos e as empresas offshore com o porto de Macaé, além de ser o ponto de escoamento de quem vem ou vai para a Região dos Lagos.
- O movimento aqui é intenso. Por ela, segundo as estatísticas, passam cerca de 40 mil veículos/dia. Se ela parar, será um transtorno e já vimos isso quando acontecem acidentes nessa região, deixando o trânsito parado até no centro da cidade – disse o secretário de Obras, na época.
O secretário colocou também que qualquer problema na Rodovia, além de trazer risco para vidas humanas, traz também prejuízos à Bacia de Campos, para a movimentação de veículos entre as empresas e o porto de Macaé.
Revitalização da Lagoa de Imboassica
O projeto prevê a construção de uma barreira de contenção com pedras, no nível da estrada atual, respeitando o Plano de Alinhamento da Orla (PAO), num estudo efetuado há vários anos, e indo apenas até onde está demarcado.
Segundo a Semob, a prefeitura não tem a intenção de agredir a lagoa, diminuir o seu espelho d’água e impedir a visibilidade deste cartão postal de Macaé. Além de proteger a lagoa, a prefeitura já tem projetos prontos para resolver um dos principais problemas da Lagoa de Imboassica: o lançamento de esgoto in natura.
De acordo com o TAC – Termo de Ajuste de Conduta – envolvendo a prefeitura e as empresas situadas na área do Mutum junto ao Ministério Público, para resolver a questão do esgoto no entorno da Lagoa de Imboassica, a prefeitura construirá a Estação de Tratamento de Esgoto, na Fazenda Mutum, em frente ao Mirante da Lagoa, para tratar o esgoto do Mirante, das empresas sediadas na área e, ainda, do Solar da Lagoa e Jardim Guanabara, atendendo a cerca de 15 mil pessoas.
Esta Estação vai atender ao lado que margeia a Lagoa de Imboassica e o outro lado, compreendendo as localidades de Vivendas da Lagoa, Morada das Garças e parte do Novo Cavaleiros.
Além da duplicação da rodovia, o objetivo é a revitalização da Lagoa de Imboassica. Com a ETE da Fazenda Mutum será tratado 98% do esgoto dos bairros situados no entorno da lagoa, livrando esse corpo d’água do lançamento de esgoto, uma das grandes preocupações da prefeitura e dos órgãos ambientalistas. O projeto considera todos os aspectos técnicos que envolvem a sobrevivência da lagoa e a segurança dos bairros vizinhos, sempre de acordo com orientações técnicas da Serla.
A duplicação da RJ -106
O projeto da duplicação da RJ -106 e revitalização da Lagoa de Imboassica está na Feema, para análise. Como já foi aprovado pela Serla, a Semob acredita que os trâmites na Feema serão mais rápidos. O projeto também está no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise técnica da planilha de preço e prazo.
O projeto prevê a duplicação de dez mil e quinhentos metros da rodovia, no trecho próximo ao Parque de Tubos até a entrada da Petrobras, na Praia Campista.Tadeu Campos lembra que este trecho da rodovia é urbano e municipal e sua duplicação vai permitir mais fluidez no trânsito.
- A duplicação vai amenizar o congestionamento do trânsito, aumentando o fluxo de automóveis, caminhões e também vai melhorar a segurança no trânsito, nesta rodovia de grande movimentação diariamente. Pelo projeto, a lagoa perde 20 mil metros quadrados de lâmina d’água de um lado, mas vamos devolver 25 mil metros quadrados de lâmina, realizando intervenções do outro lado da pista, uma área hoje degradada e que será revitalizada e integrada à lagoa, através da construção de um canal com três metros de largura – conclui Tadeu Campos.
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Presidente da Serla afirma que órgão estadual apóia projeto
A presidente da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), Marilene Ramos, afirmou nesta terça-feira (17) que para o órgão estadual, não haverá maiores restrições ao projeto de revitalização da Lagoa de Imboassica, proposto pela prefeitura. A iniciativa inclui, entre outras intervenções, a duplicação da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) no trecho que margeia a Lagoa. O objetivo é reduzir a incidência de acidentes de trânsito naquele local.
- Da parte da Serla não haverá maiores restrições. O prefeito nos apresentou o projeto, e pedimos algumas adaptações necessárias. Entendemos que a obra é voltada para uso público absolutamente prioritário – destacou Marilene. Segundo o vice-presidente da Serla, Luciano Diniz, a Serla fez exigências que estão nas secretarias de Obras e de Meio Ambiente para atender o Plano de Alinhamento da Orla (PAO), decretado pelo governador Sérgio Cabral.
As obras da rodovia abrangem tratamento urbanístico como avenida urbana, incluindo instalação de ciclovia, iluminação, sinalização, pontos de ônibus e mobiliário urbano. O trecho ganha ainda um Cinturão Verde, nas áreas adjacentes à Lagoa, com vegetação de mata atlântica, árvores e arbustos, que minimizarão a quantidade de monóxido de carbono e partículas de poeira advindas da rodovia. O projeto de duplicação da rodovia está inserido em um plano global de recuperação urbano-paisagístico e ambiental da bacia hidrográfica da Lagoa de Imboassica.