Foto: Divulgação/ Guarda Ambiental
Treze pássaros silvestres que estavam em cativeiro foram resgatados nesta quarta
A secretaria de Ambiente, com apoio da Guarda Ambiental e da Policia Militar, realizou uma operação na região serrana, nesta quarta-feira (22). Eles chegaram até ao local, localizado em Córrego do Ouro, por meio de uma denúncia anônima. Foram apreendidos 13 pássaros silvestres que estavam em cativeiro, além de notificações para donos de lotes em situação irregular.
Os agentes resgataram duas arapongas; três trinca-ferro; cinco aves da espécie pimentao; um sabiá; um pichanchão e um coleiro, que foram encaminhados para a base da Guarda Ambiental, no bairro Barreto. As aves ficarão lá, até que o proprietário apresente a documentação exigida.
O proprietário das aves foi notificado e autuado por não apresentar autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e carteira de criador de pássaros. Se ele não apresentar a documentação necessária, o caso será encaminhado para a justiça.
De acordo com informações do comandante da Guarda Ambiental, Madson Nazareno, em Córrego do Ouro, uma pessoa foi notificada por ser responsável por um loteamento que está localizado em uma faixa de Área de Proteção Ambiental (APP).
- Foram notificadas ainda várias residências na localidade de Serra da Cruz, que estavam descartando dejetos no córrego, além de terem construído barreiras e uma laje", acrescentou.
Lei- A atividade de busca e apreensão de animais silvestres é baseada na Lei 9.605, artigo 29: “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida tem pena de detenção de seis meses a um ano e multa”. E pode ser triplicada se for comprovada a caça ambiental.