Prefeitura apresenta à Caixa obras do PAC em Nova Esperança

Os moradores da localidade de Nova Esperança, na Barra de Macaé, já sentem no dia a dia as melhorias que terão com as obras de infraestrutura que estão sendo implementadas pela prefeitura em parceria com o governo federal. Os primeiros resultados do Trabalho Técnico Social (TTS) do projeto, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram apresentados, nesta sexta-feira (14), à equipe de supervisão da Representação de Desenvolvimento Urbano (Redur) da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro.

A apresentação foi feita pela subsecretária de Desenvolvimento Institucional da Secretaria Municipal de Habitação, a assistente social Samantha Fragoso Pinto Nunes, responsável pelo TTS em Nova Esperança, durante reunião na Cidade Universitária, com presença também do presidente da Câmara Permanente de Gestão (CPG), Romulo Campos, e da subsecretária municipal de Urbanismo, Alessandra Aguiar. Trinta por cento das obras – que começaram no fim do ano passado – já foram concluídos.

O município de Macaé foi o único do interior do Estado do Rio de Janeiro a receber R$ 10 milhões do governo federal para o PAC. Além dos recursos federais, a prefeitura investe mais R$ 2 milhões no programa.

- O PAC em Nova Esperança é um grande exemplo de que o governo municipal em Macaé trabalha de forma integrada, com planejamento e organização, o que vem revestido de resultados positivos para a população. Mostra que a comunidade está acreditando no governo em resposta ao trabalho que efetivamente é feito para estimular o aumento da produtividade e a diminuição das desigualdades sociais no município, destacou Romulo Campos.

Samantha explicou que o projeto e o relatório do que já foi feito em Nova Esperança foram entregues à Caixa Econômica. Segundo ela, a comunidade de Nova Esperança contemplada nesta primeira fase das obras do PAC no município representa um terço de toda a área. O restante deve ser beneficiado com recursos do PAC 2, que já estão sendo agilizados pela prefeitura diretamente em Brasília. A meta é planejar o futuro de Macaé com novas obras e ações, criando as bases para o município, que tem como desafio implementar o Plano Municipal de Habitação e Interesse Social (PMHIS) e o Cadastro Territorial Multifinalitário.

De acordo ainda com Samantha, o problema em Nova Esperança é que onde, há 20 anos era mangue e área verde, transformou-se em área de segregação espacial composta por assentamentos irregulares.

- É uma das áreas mais extensas de Macaé e tem aproximadamente 10 mil famílias instituídas de maneira improvisada, quase abaixo do nível do mar, e essa ocupação irregular se agravou nos últimos cinco anos com ritmo intenso, principalmente, em decorrência da indústria do petróleo, observou Samantha.

Ela disse que esta primeira etapa está contemplando cerca de duas mil famílias que vivem no local. Desse total, 26 domicílios estão em situação de risco porque foram erguidos à margem do canal que corta Nova Esperança e outros 74 estão em área de proteção.

Devido às obras, algumas áreas em Nova Esperança tiveram de ser desapropriadas pelo estado e pelo município, por meio de parceria com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) para a regularização fundiária de toda a área.

A obra do PAC é financiada pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e implementada no município pelas secretarias municipais de Habitação e de Obras e Urbanismo, mediante parceria com a Caixa. Alessandra Aguiar lembrou que é a primeira vez que Macaé trabalha com recursos externos, pois a prefeitura sempre utilizou recursos próprios para a realização dos projetos. Ela destacou o Trabalho Técnico Social feito pela equipe de Assistência Social da Habitação, que surtiu um efeito positivo nos resultados junto à comunidade.

Na reunião com a Caixa, Samantha apresentou os problemas encontrados em Nova Esperança: traçado irregular das ruas, falta de acesso para o transporte público, alagamento das vias e casas e outros. Nesta primeira etapa a comunidade está recebendo obras de água, esgoto, drenagem e pavimentação, obedecendo às instruções normativas do Ministério das Cidades, com base na Política Nacional de Habitação.

Nova Esperança vai ganhar rede de esgoto, bacia de contenção e drenagem das águas pluviais (das chuvas), rede de abastecimento de água, pavimentação e urbanismo das vias e ainda a construção de dois prédios com 64 apartamentos, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro para realocar as famílias que vivem em áreas de risco na localidade. As obras estão sendo feitas em várias ruas como a São Matheus, Bahia e Caxias

- Conversamos de porta em porta com os moradores, informando sobre os transtornos e pedindo a colaboração deles para que a empresa ganhadora da licitação possa concluir as obras dentro do cronograma e assim garantir a melhoria de vida deles. As famílias estão aceitando muito bem porque desde o início, em agosto de 2008, nós estamos presentes na área e mobilizamos os moradores, junto com as lideranças comunitárias, que são participantes deste trabalho, destacou a subsecretária da Habitação.

Samantha Fragoso informou também que o projeto inclui a geração de trabalho e renda para os moradores de Nova Esperança e educação sanitária e ambiental, mediante capacitação de adolescentes do Projeto Nova Vida, da Secretaria de Assistência Social. A comunidade receberá ainda o projeto piloto de Cooperativa de Reciclagem, aproveitando a mão de obra local para resolver o problema do lixo na comunidade.

- Esse trabalho faz parte da próxima etapa quando será feito também um diagnóstico dos becos existentes na localidade, uma vez que da forma irregular com que foram formados não há espaço para acesso de veículos grandes. Os caminhões da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusp) não podem entrar nos becos para fazer a coleta do lixo que fica acumulado, explicou a subsecretária da Habitação.

O trabalho é avaliado o tempo todo no plantão social realizado pela equipe da Habitação, que montou um escritório no canteiro de obras, com coordenação da psicóloga Carmem Rosana Berriel Rodrigues de Azevedo, junto com as assistentes sociais Andreza Lima, Ronilda e Graziella Cristina.

O PAC de Nova Esperança começou com identificação dos pontos que necessitam de obras e das lideranças da área, incluindo mulheres e os jovens, a partir de assembléias realizadas dentro da comunidade. Foi formada uma comissão de moradores para acompanhamento de todas as etapas do trabalho.

Os representantes da Caixa que participaram da reunião foram Maria Emília, supervisora da Redur no estado, Solange Vasconcelos, da Redur/Macaé, além de membros da Redur/Volta Redonda que vieram conhecer como está funcionando o PAC em Macaé. Participaram ainda as equipes técnico-sociais da CPG e da Habitação.

Conheça o PAC

De acordo com informações no site do governo federal www.brasil.gov.br/pac, “o PAC é mais que um programa de expansão do crescimento. Ele é um novo conceito de investimento em infraestrutura que, aliado a medidas econômicas, vai estimular os setores produtivos e, ao mesmo tempo, levar benefícios sociais para todas as regiões do país”.

“Mais que um plano de expansão do investimento, o PAC quer introduzir um novo conceito que faz das obras de infraestrutura um instrumento de universalização dos benefícios econômicos e sociais”.

“O PAC vai estimular, prioritariamente, a eficiência produtiva dos principais setores da economia, impulsionar a modernização tecnológica, acelerar o crescimento nas áreas já em expansão e ativar áreas deprimidas, aumentar a competitividade e integrar o Brasil com seus vizinhos e com o mundo. Seu objetivo é romper barreiras e superar limites”.

“Um programa dessa magnitude só é possível por meio de parcerias entre o setor público e o investidor privado, somadas a uma articulação constante entre estados e municípios”.

“Em busca de resultados mais rápidos, o governo federal optou por recuperar a infraestrutura existente, concluir projetos em andamento e buscar novos projetos com forte potencial para gerar desenvolvimento econômico e social - além de estimular, decididamente, a sinergia entre estes projetos”.