Foto: Cris Costa
Conselho de Assistência Social conhece detalhes do programa
A Câmara Permanente de Gestão (CPG) da prefeitura de Macaé apresentou esta semana ao Conselho Municipal de Assistência Social (Comas) os detalhes do programa Renda Mínima, que será lançado oficialmente no próximo dia 26. Aprovado pela Câmara de Vereadores no ano passado e regulamentado pela lei 3169/2009, o programa vai atender inicialmente 500 famílias com renda per capita de até R$ 120.
Os custos com o programa serão apenas da prefeitura. O coordenador da CPG, Romulo Campos, lembra que o programa não tem cunho assistencialista. “A meta é fazer com que essas famílias saiam da linha de pobreza. A prefeitura vai oferecer a elas meios de conseguir isso, através de apoio com cursos profissionalizantes e atendimento psicossocial”, explicou.
De acordo com a gerente do programa, Rosane Miranda Assumpção, o Renda Mínima tem como principal objetivo garantir o sustento básico de famílias em situação de risco social, e ao mesmo tempo promover ações e acompanhamentos que permitam a melhoria da sua qualidade de vida.
- Estamos trabalhando na estruturação do programa desde o ano passado. A apresentação para o Comas foi um dos passos que demos antes do lançamento oficial do Renda Mínima, que terá a presença do prefeito Riverton Mussi e do senador Eduardo Suplicy, que inspirou a idéia do Renda Mínima, disse Rosane.
Para ser beneficiada pelo Renda Mínima, a família tem que se cadastrar no Cadastro Único Municipal, e não pode estar sendo beneficiada por nenhum outro programa, como o Bolsa Família, por exemplo. A família precisa ter renda per capita de até R$ 120 e filhos menores de até 15 anos freqüentando a escola. O programa dará auxílio mensal de R$ 62 por família, mais R$ 20 para cada filho – no máximo, três crianças.
“A prioridade será para as famílias com menor renda e maior número de filhos”, explica a coordenadora da equipe técnica do programa, Tatiana Vieira de Paula. O programa será supervisionado por uma comissão formada por representantes da CPG e secretarias de Assistência Social, Educação, Fazenda, Planejamento, Saúde e Trabalho e Renda.