Depois do residencial Brisa do Vale, a prefeitura está oferecendo mais uma oportunidade ao servidor municipal de ter a sua casa própria. O município assinou convênio com a construtora Macromass para que o servidor municipal concursado possa comprar apartamentos do Residencial dos Pássaros, na Linha Azul, com desconto em folha. A parceria foi assinada graças ao Decreto Lei 316/2007, que permite o município firmar parcerias de consignação junto a incorporadoras imobiliárias.
O financiamento direto com a construtora é aberto a todos os servidores, sem comprovação de renda e sem consulta aos órgãos de proteção ao crédito. A parceria com a construtora foi intermediada com a prefeitura pelo Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiservi). O prazo para pagar é de até 240 meses. Os apartamentos já estão à venda no local do empreendimento, no quilômetro cinco da Linha Azul. A previsão para a entrega da obra é em junho de 2010.
Pelo convênio, o servidor vai poder financiar uma das unidades da segunda fase do condomínio com juros menores que os do mercado e com uma tabela especial de financiamento, com entrada menor e facilitada. O apartamento tem 58 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, sacada e área de serviço. O condomínio conta com ampla área de lazer, com piscina, churrasqueira, salão de festas, academia, playground e quadra esportiva.
Obras no Brisa do Vale já começaram
O convênio do Residencial dos Pássaros é o segundo com desconto em folha firmado pela prefeitura. Em parceria com a Caixa Econômica Federal, a prefeitura está construindo o residencial Brisa do Vale, exclusivo para o servidor municipal. Os trabalhos estão na fase inicial, com terraplanagem e obras de infra-estrutura no condomínio, com arruamento. Ao todo, são 972 unidades habitacionais construídas em uma área de 678 mil metros quadrados na Ajuda.
A expectativa é de que as primeiras 120 casas sejam entregues prontas para morar já neste primeiro semestre. A prefeitura já está abrindo licitação para o início da segunda etapa de infra-estrutura no condomínio, com obras de implantação das redes de água, esgoto, galerias de águas pluviais e iluminação. Pelo convênio, a prefeitura está investindo R$ 3 milhões em infra-estrutura no Residencial Brisa do Vale, o que ajudou a baratear o preço dos imóveis.
O servidor está tendo todo apoio da Empresa Municipal de Habitação, Saneamento e Águas (Emhusa) no processo de aprovação do financiamento junto à Caixa. O cadastramento dos imóveis foi feito em outubro e novembro do ano passado, inclusive para quem tem restrição de crédito. Cerca de 1200 servidores se inscreveram e agora estão passando por entrevistas pessoais. Os dados com as primeiras 265 entrevistas já foram entregues à Caixa. A Emhusa já está convocando mais 200 servidores para entrevistas, e a partir deste mês vai chamar os servidores que têm restrição cadastral. Depois, será feito um sorteio para as casas.
A previsão é de que a obra de construção das casas comece em março. As casas são destinadas a servidores municipais que têm limite de renda familiar bruta de R$ 1.140 a R$ 4.900. O residencial é composto por casas de dois quartos, de 43 ou 50 metros quadrados cada, com ou sem suíte. O servidor público pode utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar parte do preço da casa. O recurso alocado é de R$ 28 milhões e o convênio faz parte da política habitacional do município. O funcionário terá 20 anos para pagar e o desconto também é direto na folha de pagamento.