A prefeitura avançou ainda mais na direção de ampliar a transparência em seu portal na internet (www.macae.rj.gov.br/portaltransparencia). O prefeito Dr. Aluízio assinou o termo de adesão do município ao Programa Brasil Transparente, enviado nesta terça-feira (2), por e-mail, à Controladoria-Geral da União (CGU).
No próximo dia 10, representantes dos setores de Comunicação, Fazenda, Ouvidoria Geral, Procuradoria e Câmara Permanente de Gestão, farão um curso de capacitação na CGU, no Rio de Janeiro a fim de aperfeiçoar a aplicação da Lei da Transparência.
Também nesta terça-feira (2), quatro servidores municipais participaram de uma reunião com o Procurador da República em Macaé, Flávio de Carvalho Reis, responsável pela avaliação dos portais de transparência de cinco cidades da região - além de Macaé, Casimiro de Abreu, Carapebus, Rio das Ostras e Conceição de Macabu.
O objetivo do encontro, solicitado pela Procuradoria Geral, através do Procurador Geral do Município, Augusto César D' Almeida Salgado, e realizado no gabinete do Procurador do MPF, foi alinhavar alguns pontos que podem ser aperfeiçoados no endereço online da Prefeitura de Macaé, além de se buscar outros esclarecimentos para a melhor forma de aplicação da legislação.
- Acho muito positiva essa postura da prefeitura. Estou disponível para qualquer dúvida. Nossa intenção é promover sempre a transparência -, disse Flávio, que entregou um caderno oficial de recomendações para auxiliar nos futuros ajustes.
As adequações devem acontecer em um prazo de 60 dias. Entre 90 e 120 dias o Ministério Público Federal (MPF) deve divulgar o segundo ranking estadual de Transparência dos Municípios. Logo depois será realizado o detalhamento em nível nacional, com todos os municípios do país.
- O município buscou, com esse encontro, entender os critérios de avaliação para, justamente, atender de forma ampla e irrestrita toda a legislação, ressalvando que existem ainda pontos controversos na própria Lei de Transparência -, afirmou o Procurador Executivo Túlio Marco, que participou da reunião.