A prefeitura de Macaé está fechando o ano com recorde de arrecadação de impostos municipais. Só com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Secretaria de Fazenda conseguiu aumentar em 92,28% a arrecadação em relação a 2004. Até outubro deste ano, o IPTU rendeu aos cofres públicos R$ 5,38 milhões. A expectativa é de que para o próximo ano, a arrecadação cresça ainda mais com a implantação do Sistema de Gestão Eletrônica dos impostos municipais.
- Esse é o resultado do nosso trabalho, que nada mais é do que buscar sempre aumentar a arrecadação para que o município possa promover suas ações sem depender tanto da verba dos royalties. A arrecadação aumentou graças às parcerias que fizemos com a Receita Federal e a Petrobras, além do trabalho intenso da fiscalização, disse o secretário Cassius Ferraz.
De acordo com ele, apesar do aumento da arrecadação, não houve reajuste da alíquota do IPTU. “Pelo contrário: o que fizemos foi o recadastramento imobiliário. Assim. Não houve ônus para quem já estava inscrito no IPTU”, explicou o secretário. O recadastramento imobiliário contabilizou 51.028 imóveis, entre residências, comerciais, industriais e terrenos. No recadastramento mobiliário, foram contabilizados um total de 8159 pessoas físicas e jurídicas, entre autônomos, prestadores de serviços, comércio e indústria.
E o crescimento na arrecadação municipal não ficou só no IPTU. A Secretaria de Fazenda conseguiu também aumentar a arrecadação no Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI), que cresceu 35.67% nos últimos dois anos. Até outubro, o ITBI representou R$ 3,3 milhões.
Uma das principais fontes de arrecadação da prefeitura, o Imposto Sobre Serviços (ISS) deve fechar o ano com um incremento de 93,90% em relação aos números de 2004, o que representa R$ 108,27 milhões. Mais da metade deste imposto – 53,30% - é pago pela Petrobras, que até outubro já havia repassado para a prefeitura o equivalente a R$ 48,14 milhões.
Entre as transferências intergovernamentais, Macaé subiu 15 posições entre os municípios que mais apresentaram novas Declarações Anuais de ICMS (Declans), passando para da 22ª colocação em 2004 para a sexta em 2006, o que significa um índice de 3,18. Enquanto nos outros municípios a média de apresentação de novas Declans foi de 90, em Macaé, foram apresentadas 225 novas declarações.
Gestão eletrônica em 2007
Para dar modernidade à máquina administrativa, diminuindo a burocracia para o contribuinte, a Secretaria de Fazenda está acertando os últimos detalhes para a implantação do Sistema de Gestão Eletrônica de Impostos Municipais. De acordo com Cassius Ferraz, a expectativa é de que o sistema entre em testes em janeiro, e comece a operar definitivamente dois meses depois.
“Em São Paulo, este mesmo sistema representou aumento de 12% da arrecadação somente no primeiro mês de funcionamento”, lembrou o secretário. Com o novo sistema, pela Internet o contribuinte vai poder per acesso a todas as informações sobre IPTU, ITBI e ISS, inclusive cálculo e emissão de guias para pagamento. O sistema vai evitar perda de tempo em filas da prefeitura, além de dar transparência à cobrança de impostos.