Foto: Maurício Porão
Defeso do Camarão tem prazo de três meses e termina em 1º de junho
A prefeitura de Macaé, por meio da Subsecretaria Municipal de Pesca, iniciou nesta semana o Cadastro Municipal da Frente de Trabalho do Defeso do Camarão e da Piracema, com o objetivo de ajudar os pescadores durante o período de defeso, que teve início no dia primeiro de março e se estenderá por três meses, até primeiro de junho. O defeso visa à proteção das espécies e durante esse período fica proibida a pesca do camarão e também a pesca em locais de piracema, com uso de redes de trama pequena.
O cadastro municipal será realizado até o dia 4 de abril, das 8h às 17h, na sede da Subsecretaria de Pesca, localizada na Rua Dr. Júlio Olivier, 128, no Centro da cidade. Só poderão participar da Frente de Trabalho os pescadores devidamente cadastrados como profissionais de pesca do município.
Os documentos necessários são: cópia do CPF e do RG; cópia do comprovante de residência; declaração de que exercem a atividade, fornecida pela Colônia de Pescadores Z-3 ou Associação Mista dos Pescadores; cópia da Carteira de Pescadores Profissionais (POP) ou da Agricultura (SEAP). Para os que já foram cadastrados anteriormente para Frente de Trabalho no Defeso: cópia do cartão de conta corrente da Caixa Econômica Federal, agência de Macaé.
A Frente de Trabalho vai remunerar os pescadores devidamente cadastrados com um salário mínimo e uma cesta básica durante os três meses do defeso. Criada pela Lei Municipal 3.487/2010, aprovada pela Câmara Municipal em 3 de dezembro de 2010, a Frente de Trabalho visa minorar os efeitos sociais do desemprego no município, decorrente da paralisação periódica da atividade pesqueira, no período do defeso. Os pescadores que participarem da Frente de Trabalho terão que ajudar na limpeza básica dos seguintes patrimônios ambientais: Ilha do Francês, cais do Mercado de Peixes, Pontal, Praia da Barra, Canal Macaé-Campos e Rio Macaé, na chegada à cidade.