A Prefeitura de Macaé inicia na próxima segunda-feira (4) o Cadastro Municipal da Frente de Trabalho do Defeso do Camarão, com o objetivo de ajudar os pescadores durante o período de defeso, que começa no dia 1º de março e se estenderá por três meses, até 1º de junho. O defeso visa à proteção das espécies. Durante esses três meses, é proibida a pesca do camarão e também a pesca em locais de piracema, com uso de redes de trama pequena.
O Cadastro Municipal será realizado até o dia 4 de abril, das 8 às 17 horas, na sede da subsecretaria de Pesca, situada na Rua Dr. Júlio Olivier, número 128, no Centro. Só poderão participar da Frente de Trabalho os pescadores devidamente cadastrados como profissionais de pesca do município.
Os documentos necessários para se cadastrar são: cópia do CPF e do RG; cópia do comprovante de residência; declaração que o profissional exerce essa atividade, fornecida pela Colônia de Pescadores Z-3 ou Associação Mista dos Pescadores; cópia da Carteira de Pescadores Profissionais (POP) ou da Agricultura (SEAP). Para os que já foram cadastrados anteriormente para a Frente de Trabalho no Defeso: cópia do cartão da conta corrente da Caixa Econômica Federal, agência de Macaé.
Essa Frente de Trabalho, que vai remunerar os pescadores devidamente cadastrados com um salário mínimo e uma cesta básica durante os três meses do defeso, foi criada pela Lei Municipal 3.487/2010, aprovada pela Câmara Municipal em 3 de dezembro de 2010, e visa minorar os efeitos sociais do desemprego no município, decorrente da paralisação periódica da atividade pesqueira, no período do defeso.
A subsecretaria informa ainda que os pescadores terão uma contrapartida: ajudar na retirada do lixo das margens da Ilha do Francês, Cais do Mercado de Peixes, Pontal, Praia da Barra, Canal Macaé-Campos e Rio Macaé, na chegada à cidade.
No último cadastro foram contabilizados 350 profissionais da pesca no município. Como esse número pode estar defasado, é objetivo da prefeitura trazer para esses profissionais cursos de capacitação, através da Capitania dos Portos, órgão que qualifica as pessoas que trabalham com a pesca, fornecendo a Carteira de Pescadores. Visando essa capacitação, a Subsecretaria de Pesca busca marcar com o comando da Capitania de Portos uma reunião para tratar do assunto.