Equipes da prefeitura e da Secretaria Estadual de Segurança Pública visitaram nesta sexta-feira (3) áreas do município que poderão ser usadas para a construção da Delegacia Legal de Macaé. A construção da Delegacia já foi acertada entre o prefeito Riverton Mussi e o secretário estadual de Segurança Pública, Marcelo Itagiba. O município vai ceder o espaço e o estado ficará responsável pela obra.
Representando Itagiba, estiveram em Macaé Wilson Tadeu Vidal e Luciano Menezes, ambos da Secretaria de Segurança e do Programa Delegacia Legal. Acompanhados do vice-presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), Luiz Kanda, que representou o prefeito, e do superintendente regional do Norte Fluminense, Rildo Nunes, o grupo visitou vários locais da cidade para escolher o local para a implantação da Delegacia.
Segundo Wilson Tadeu Vidal, a área deve ficar preferencialmente no centro, para facilitar o acesso à população e deve ter no mínimo 700 metros quadrados, uma exigência da Secretaria de Segurança para que a Delegacia Legal possa receber melhor aos que buscam o atendimento. Inicialmente a comitiva visitou um prédio na Rua São João, próximo à Praça Veríssimo de Mello, que pertence ao município e com 768 metros quadrados.
Em seguida, foram visitadas outras áreas na Avenida Presidente Sodré e outros locais do município. Na sede do Fumdec, no prédio da prefeitura, Luiz Kanda, apresentou aos representantes do governo do Estado a planta de um terreno da prefeitura situado proximidades da rua das empresas que prestam serviço à Petrobras, no Novo Cavaleiros. Todas as áreas foram consideradas boas e adequadas e serão apresentadas ao secretário Marcelo Itagiba, para escolha do local mais indicado para que a Delegacia Legal se torne uma realidade em Macaé.
Wilson Vidal informou que, depois de escolhido o local e feitos os ajustes entre a prefeitura e o Estado, a obra será licitada, através de concorrência pública, após o que, Macaé já contará com o Programa Delegacia Legal, num prazo de cerca de 120 dias.
Delegacia Legal - O Estado já conta com 87 delegacias legais e grande parte delas ficam na cidade do Rio de Janeiro, mas muitos municípios já têm esse benefício. Sobre as vantagens de Macaé contar com uma Delegacia Legal, Wilson Vidal disse que o Programa já existe desde 1999 e que a Secretaria considera importante essa parceria com a prefeitura de Macaé, ressaltando a visão política e social do prefeito Riverton Mussi.
- Macaé é um grande município, importante tanto estratégica quanto financeiramente, sendo reconhecido no Brasil e no exterior e terá muitas vantagens com a instalação da Delegacia Legal, que muda o conceito físico da Delegacia, com espaços abertos, não tem carceragem e nem abriga presos e visa transformar a relação entre o cidadão e a polícia. Na visão do Programa Delegacia Legal, a polícia é do cidadão. O Programa quer estreitar esta relação, revertendo aquela antiga máxima “Eu nunca entrei numa Delegacia”, que mostrava o distanciamento do povo com a Polícia.
Wilson Vidal disse ainda que a atual Delegacia de Macaé será desativada com a instalação da Delegacia Legal, que estará interligada com todas as delegacias do estado, com unidade totalmente informatizada, tendo acesso a um Banco de Dados que já conta com 8 milhões de registros. Sobre o material humano, Wilson Vidal informou que o policial recebe uma gratificação extra de R$ 500,00, treinamento de 15 em 15 dias, totalizando 12 horas mensais, para que se aprimore e atenda melhor ao cidadão.
Na Delegacia, o balcão de atendimento recebe primeiro o cidadão e esse primeiro contato é feito por universitários do serviço social e estudantes de psicologia. Conta também com uma inovação, um síndico que cuida do prédio, controla as viaturas. O Programa mantém ainda um convênio com oficinas mecânicas, para manutenção das viaturas. Outra inovação é um auditório, para reuniões da equipe e que pode ser usado pela comunidade, atendendo ao objetivo da Secretaria de Segurança Pública de estreitar a relação entre o cidadão e a polícia.