O Programa Macaé Cidadão da prefeitura cumpriu o prazo para o recadastramento do Bolsa Família. Todos os dados já foram digitados e encaminhados ao governo Federal em Brasília. Dia 30 de maio foi a data limite para o final do recadastramento. O trabalho foi realizado na Central de Atendimento do Programa Macaé Cidadão, na Avenida Agenor Caldas 249, bairro de Imbetiba.
O objetivo do governo Federal foi a regularização da situação das famílias, identificadas como irregulares na auditoria no Casdastramento Único para Programas Sociais (CadÚnico/Pronaf). Os que compareceram para o recadastramento não terão os benefícios bloqueados ou cancelados.
A secretaria especial de Desenvolvimento Social e Humano – responsável pela gestão do programa Bolsa Família do governo Federal, em Macaé – solicitou à coordenadoria do Programa Macaé Cidadão a realização do cadastramento e recadastramento das famílias que buscam o benefício. Desde 2005, foram inscritas 13 mil famílias. Destas, quatro mil e duzentas recebem hoje a ajuda no município.
- Todas as famílias têm de ser inscritas no CadÚnico - lembra a coordenadora do Macaé Cidadão, Amélia Augusta Guedes. Por meio do CadÚnico, programas sociais do governo Federal são proporcionados à população. Além do Bolsa Família, o cadastro inclui a Tarifa Social de Energia Elétrica, a Carteira do Idoso – que possibilita gratuidade no transporte para pessoas com idade acima de 60 anos – e os benefícios do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
O Programa Macaé Cidadão envia ao governo Federal informações como a renda familiar, se as crianças estão matriculadas na rede de ensino e sendo acompanhadas no referente à saúde (vacinação em dia). Tudo isso é condição para que as famílias recebam os benefícios. “Mas é o governo Federal que decide quem receberá a ajuda”, aponta Amélia.
De acordo com o coordenador dos programas sociais do Governo Federal em Macaé, Otair Figueiredo, foram 21 funcionários fazendo o cadastro, três coordenadores e um supervisor para orientar e tirar as dúvidas da população. Todos os funcionários do Macaé Cidadão estiveram envolvidos com este trabalho, além de executarem a digitação das informações referentes à inscrição no programa Bolsa Família.
Cadastramento
Em dezembro de 2007 o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizou auditoria que identificou famílias atendidas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), recebendo o benefício do Programa Bolsa Família de forma irregular. Ao todo, foram identificadas 46.355 famílias do Pronaf grupo D (com renda anual de R$ 18 a R$ 50 mil) e 2.134 famílias do Pronaf grupo E (com renda anual de R$ 50 a R$ 110 mil) nesta situação.
Pelas regras do programa, as famílias atendidas pelo Pronaf dos grupos D e E não podem receber o benefício do Bolsa Família, pois a renda proveniente do financiamento do Pronaf nestes grupos é superior aos critérios do Bolsa Família. Com isso, as famílias identificadas na auditoria tiveram os benefícios bloqueados a partir de janeiro deste ano
