Foto: Carlos Fernandes
Mais sete novas escolas municipais de Educação Infantil serão construídas, ainda esse ano, em Macaé, além das que estão sendo reformadas ou adaptadas para receber melhor os alunos. Neste mês, os 108 alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (E.M.E.I) Prof. José Bruno de Azevedo, na Aroeira, já passaram a estudar em horário integral na Escola Municipal Amil Tanos, no Morro de Santana, que foi adaptada para receber crianças desse segmento. A mudança também irá beneficiar os moradores da comunidade do Morro de Santana.
No Orçamento Participativo deste ano, iniciativa coordenada pela Câmara Permanente de Gestão, estão incluídas a construção de uma creche-escola no Recanto da Lagoa, no bairro São Marcos; uma escola para atendimento de crianças de zero a seis anos no bairro Novo Horizonte e de escolas de educação infantil também no bairro Cajueiros e no Lagomar. Cada uma delas atendendo cerca de 150 crianças em horário integral em oito turmas. Também está prevista pelo Orçamento Participativo uma escola de educação infantil com dez turmas no distrito de Córrego do Ouro e a ampliação da Escola Municipal Santa Maria, no Horto.
Mais duas escolas para atendimento da faixa etária de dois a seis anos serão construídas em parceria com o Governo Federal. Os recursos virão por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), do Ministério da Educação (MEC), pelo ProInfância. O município também será contemplado com uma quadra coberta. Além disso, durante o período de recesso escolar, algumas unidades de ensino serão reformadas e os quatro das salas de aula serão substituídos pelos do tipo branco.
O novo espaço tem capacidade para 140 crianças, em sete turmas. Atualmente, a escola oferece duas classes de maternal 2, duas de pré-escolar 1 e duas de pré-escolar 2. As novas vagas deverão ser preenchidas já no próximo semestre. Com isso, a prefeitura devolveu a casa que era aluga na Aroeira para atendimento dos alunos.
As crianças estão acomodadas em salas de aulas amplas, ventiladas e bem iluminadas. Contam com banheiros adaptados, lavanderia, pátio, num prédio plano. Estamos oferecendo mais conforto e também mais segurança a nossos alunos, um ambiente adequado, em um espaço próprio do município, destaca o secretário de Educação, Guto Garcia.
— Nosso objetivo é acolher as crianças das comunidades da Aroeira, do Morro de Santana e também de outros bairros. A procura é grande, porque oferecemos horário integral e temos bastante espaço. As crianças estão se adaptando muito bem e percebemos a satisfação dos pais — observa a diretora adjunta da Amil Tanos, Marilda Rezende Dias.
Além dessas nove escolas que serão construídas por meio do Orçamento Participativo e do PAC 2, já passaram por processo de licitação a construção de duas escolas de ensino fundamental e de educação infantil, uma no Centro, onde atualmente está instalado o Parque da Cidade, e outra no distrito da Bicuda, região serrana.
Orçamento Participativo- As escolas construídas com os recursos do programa municipal Orçamento Participativo, que tem a reserva de 5% do orçamento municipal voltado para as indicações feitas em assembléia pelas comunidades ouvidas, devem ser entregues até 31 de dezembro. Está disponível um montante entre R$ 1 milhão e R$ 1,2 milhões para cada um dos noves setores administrativos.
PAC 2- Uma das escolas e a quadra com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo ProInfância, será construída no bairro Ajuda de Baixo, nas proximidades do Colégio Municipal Professora Elza Ibrahim. A segunda unidade será no bairro Vila Badejo. A meta é que as obras do PAC 2 sejam entregues até março de 2012.
As unidades do ProInfância serão do tipo B, com capacidade para 240 crianças de zero a seis anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais e a faixa etária dos estudantes, entre outros ambientes. A quadra de esportes tem um modelo padronizado. As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis.
O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) prevê ainda a reserva de 20% da área construída para atividades de lazer e físicas, de eventos e de festas da escola e da comunidade; área para banho de sol, fraldário, sala multiuso e salas para atividades e para repouso.