A prefeitura de Macaé participou da ação de reintegração de posse hoje (19), no Aterrado do Imburo, acatando a solicitação da juíza federal titular, Angelina de Siqueira Costa, da Vara Única de Macaé. Através de ofício, a juíza encaminhou pedido à prefeitura para que desse apoio logístico, através das secretarias municipais, para o ato de reintegração de posse ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Fiscais da secretaria de Meio Ambiente, Guarda Municipal, Serviços Públicos, Conselho Tutelar de Macaé, além das polícias federal e militar, participaram da ação. A área de 22 hectares estava ocupada por posseiros.
Três famílias ocupavam uma parte da área desocupada. Um oficial de justiça entregou a notificação aos moradores e os caminhões da prefeitura, retiraram os pertences das casas. No local, 50 famílias que já estavam cadastradas como beneficiárias do Programa de Reforma Agrária do Incra ocuparam a área.
- Nós estamos dando uma função social a terra. Cada família vai receber um lote de 20x50 metros. Retiramos três famílias para colocar 50 no mesmo lugar – explicou o procurador federal da Advocacia Geral da União, representando o procurador do Incra, Leandro Mitidieri.
As cercas e as casas que estavam no local foram derrubadas. Em seguida, o procurador federal iniciou a chamada das famílias cadastradas pelo Incra para se instalarem na área. Ele avisou às pessoas que, a partir de hoje, zelassem pela área, para que não houvesse novas invasões.
Jorge Portines, técnico do Incra, informou que vai ser feito um projeto, o mais rápido possível, para dividir a área entre as famílias.
O coordenador de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente, Fernando Barreto, explicou que a preocupação nesses tipos de ações é evitar que não haja nenhum impacto ambiental.