A prefeitura de Macaé definiu algumas ações de fiscalização obedecendo ao
Decreto 006/2022, para conter a disseminação da Covid-19. O encontro, na tarde desta terça-feira (25), foi online, coordenado pela Secretaria de Ordem Pública, que contou com representantes da Coordenadoria Especial de Posturas, Vigilância Sanitária, Procuradoria Geral do Município (Progem), Mobilidade Urbana e Comunicação.
O Secretário de Ordem Pública, Alan de Oliveira Lima, destacou a importância de todos os setores envolvidos, no objetivo de se traçar um plano de fiscalização que será encaminhado à Procuradoria Geral para análise.
"Temos que estabelecer qual a medida que vamos adotar para que o decreto seja cumprido em todo município. Se estaremos atuando como no ano passado ou se vamos criar outro canal de comunicação para que a população possa entrar em contato conosco e fazer suas denúncias", pontuou Alan.
O coordenador Especial de Posturas, Rafael Bartolomeu, explicou que o decreto foi específico principalmente aos bares, restaurantes, academias e igrejas, limitando a sua ocupação em 75%.
“Vamos agir inicialmente por meio de denúncias, que poderão ser realizadas no canal da ouvidoria. Estaremos também realizando o trabalho de orientação. Sabemos que existem estabelecimentos que realizam eventos que podem ter mais pessoas”, acrescentou.
Outra sugestão dada durante a reunião foi a de entrar em contato com as Associações, como a do comércio e a do Polo Gastronômico, para que eles possam, junto com o Poder Público, conscientizar as pessoas de que a pandemia não acabou e é necessário que os protocolos de biossegurança referentes ao Covid-19 continuem sendo adotadas.
Quem quiser denunciar os locais de aglomeração, e que não estejam respeitando o
Decreto 006/2022, pode acessar o site da Prefeitura e ir ao link da Ouvidoria.
