Depois de reunião realizada na terça-feira (02) com o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv), a prefeitura de Macaé, através do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal, definiu o índice de reajuste salarial para o funcionalismo: 5,32%, retroativo a primeiro de maio. De acordo com o secretário municipal de Administração, Jean Franco, o aumento acompanha o maior índice de cálculo da inflação nos últimos 12 meses, o IPCA, calculado pelo IBGE.
- A reivindicação do Sindiserv, de 20% de aumento, é justa. Porém, por lei, a prefeitura só pode pagar os salários com recursos próprios. É vedado o uso dos royalties para pagar o funcionalismo, explicou Jean.
A prefeitura se comprometeu a atender outras reivindicações do Sindicato, além do reajuste. A Secretaria de Administração iniciou estudos para substituir o auxílio-alimentação, que é vinculado à folha de pagamento, por tíquetes. O assunto deve ser resolvido em três meses. “Essa medida vai diminuir o valor da folha de pagamento, já que os tíquetes podem ser comprados com outros recursos”, explicou o secretário.
Também foi acertado melhorias salariais para os diretores de escolas. Na próxima semana, a prefeitura vai encaminhar à Câmara de Vereadores projeto de lei solicitando que os diretores passem a exercer cargos comissionados, que poderão se incorporados aos salários. O prefeito Riverton Mussi também autorizou a compra de um imóvel para a construção do clube do servidor, que será administrado pelo Sindicato, aberto a todos os servidores.
De acordo com Jean Franco, o servidor municipal vem conseguindo vários benefícios desde o ano passado. Um deles é a avaliação dos servidores, que está possibilitando progressão e promoção salarial, como parte do plano de cargos e salários. “Estamos investindo no servidor que dá retorno e que mais produz. Nada mais justo”, comentou Jean.
Além disso, os servidores estão recebendo a licença-prêmio, e o auxílio-alimentação foi dividido por categorias salariais – recebe mais quem tem os menores salários. Outra reivindicação atendida foi a equiparação salarial dos vigilantes estatutários com os guardas municipais celetistas.
A prefeitura vem concedendo reajuste salarial ao servidor nos últimos cinco anos. Em 2001, o reajuste foi de 9,51%. Em 2002, de 11,05%, em 2203, 20%, em 2004, 5.89% e no ano passado, o reajuste foi de R$ 7,54%.