Foto: Maurício Porão
Números mostram a redução crescente da dependência dos royalties
A elevação da receita própria foi apontada, nesta quarta-feira (17), na Câmara de Vereadores, por representantes da Prefeitura de Macaé que apresentaram o relatório de desempenho financeiro do primeiro quadrimestre da gestão municipal. Em 2015, o crescimento foi de 15,34% em relação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação própria liquidada total, de janeiro a abril, foi de aproximadamente R$ 546 milhões. Os números mostram a redução crescente da dependência dos royalties, que obteve uma queda de 34,10%, em comparação com os primeiros quatro meses de 2014. Este ano, foram arrecadados cerca de R$ 124 milhões.
De acordo com o secretário de Fazenda, Ramirez Cândido, a situação é vista com otimismo pela gestão municipal. Segundo ele, no primeiro quadrimestre, a receita própria da cidade, gerada por meio das principais taxas de arrecadação como Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), correspondem a 73,69%. Já os royalties registraram 16% do orçamento. Os outros 10,31% representam recursos vinculados com o governo federal.
- A elevação da arrecadação dos recursos próprios gera uma menor dependência da receita do petróleo. Incentivamos, por exemplo, o pagamento do IPTU em cota única. O contribuinte entendeu e, em média, 86% realizaram o pagamento em uma única parcela. Além disso, oferecer desconto para quem pede a nota fiscal eletrônica também foi uma medida - disse Ramirez.
O controlador geral do município, Luis Carlos da Silva Cunha, afirmou que com o equilíbrio financeiro, mesmo com a queda na arrecadação dos royalties, a gestão municipal manteve os investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e despesas com pessoal, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
- O governo realiza ações prioritárias, mas também se prepara para a retomada do aquecimento da indústria de óleo e gás, que já prevê novos negócios para os próximos anos - disse o controlador.