Empreendedores do ramo da construção civil se reuniram nesta semana com gestores municipais, na sede da Secretaria de Ambiente, para tratar do desenvolvimento sustentável de Macaé. O ponto principal da pauta foi o licenciamento ambiental. Durante a reunião, foi anunciada a apresentação de um manual com o passo a passo para o empreendedor sobre os processos de licenciamento prévio para instalação e para operação e ainda de um plano municipal de gerenciamento de resíduos sólidos.
Além do plano e do manual, a prefeitura vai criar um grupo de trabalho formado por servidores de diferentes setores municipais que fará um mutirão para agilizar o andamento dos processos já encaminhados à secretaria. A revisão do fluxograma dos processos será feita respeitando a legislação ambiental e buscará dar soluções jurídicas em bloco, considerando problemas comuns.
Participaram da reunião gestores da Secretaria de Ambiente, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e treze empreendedores do ramo da construção civil. Os empresários propuseram, como forma de evitar os embargos e as multas, que medidas mitigatórias ou compensatórias sejam analisadas pela Secretaria para que seja possível a aprovação de alguns empreendimentos edificados anteriormente à atual gestão.
Um dos principais problemas das construções é o não cumprimento do percentual de área de permeabilidade do solo. Por isso essas medidas foram sugeridas pelos empresários. Entre elas: trincheiras de drenagem, teto verde e reaproveitamento de água. Eles solicitaram ainda o aumento do prazo para adequação das obras à legislação vigente.
O respeito à legislação de proteção do meio ambiente é uma das prioridades da atual gestão municipal. Por isso o gestor da pasta do Ambiente ressalta que considerar o percentual de permeabilidade das construções é de grande interesse ambiental, porque possibilita um controle de cheias e um conforto térmico no município.
Durante a reunião, foi informado aos representantes do segundo maior setor econômico de Macaé que foram eliminados os aspectos subjetivos para emissão de licenças ambientais. Por isso a prefeitura irá fornecer aos empreendedores um manual simplificado para sua concessão.
Já o plano municipal de gerenciamento de resíduos sólidos, que acabará com a necessidade de apresentação de um plano para cada empreendimento, vai simplificar o trabalho dos empreendedores. As estratégias do plano municipal e do manual foram bem aceitas pelos empresários.
Atualmente há cerca de 250 processos para licenças na Secretaria de Ambiente. Mais da metade da construção civil. Somente nos últimos três meses foram recebidas mais de 600 solicitações.
Entretanto, mais de 80% desses processos apresentam problemas com a documentação. Assim surgiu a ideia de criação de um manual. “Os projetos devem ser feitos de acordo com as leis e a documentação tem que estar regular”, explica o secretário de Ambiente, Guilherme Sardenberg.
Os gestores municipais, através do Fumdec, propuseram ainda a criação de um setor municipal para entrada dos processos, unificando as ações necessárias. Atualmente os processos tramitam pelas secretarias de Ambiente, de Obras e Procuradoria. Também ficou definido que os empreendedores da construção civil vão se organizar em um grupo representativo que irá colaborar para a apresentação ao órgão público de questões comuns a todos.
A Secretaria conta com dezoito analistas de processos ambientais que atuam setorialmente para emissão de licenças prévias de instalação e de operação e ainda atendem aos pedidos de consulta prévia de zoneamento.