A prefeitura de Macaé foi representada pelo assessor especial da secretaria de Planejamento, Edmílson Jório, nesta quarta-feira (14), no Comando do 1º Distrito Naval da Marinha do Brasil, na Praça Mauá, no Rio de Janeiro. A reunião teve o objetivo de acompanhar o andamento do convênio de cessão de uso compartilhado do Arquipélago de Sant’Anna. Foi definido que no dia 07 de março deverá ser assinado formalmente o convênio.
A minuta do convênio foi enviada pela prefeitura de Macaé para a Marinha, que analisou e solicitou alterações que serão atendidas pela Procuradoria Municipal. Nesta quinta-feira (15), a prefeitura estará recebendo a minuta do convênio, já com as alterações da Marinha do Brasil, para ser encaminhada à Câmara Municipal.
- Após a aprovação pelo Legislativo, a prefeitura poderá celebrar formalmente o convênio de cessão de uso compartilhado do Arquipélago de Sant’Anna, explica Edimilson Jório.
Outro assunto tratado na reunião foi o convênio que objetiva a permuta de terrenos na região de Gleba Mato Escuro, na Fronteira, que vai permitir à prefeitura desenvolver no local o projeto de reocupação urbana de caráter social com assentamento para famílias que vivem em condições de risco no mesmo bairro. A gleba é de propriedade da União, sob jurisdição da Marinha. Em contrapartida, a prefeitura vai construir uma Vila Militar, no Mirante da Lagoa, que hoje pertence a Marinha.
O mais importante nesse convênio é o valor social. A prefeitura vai poder retirar famílias que vivem em área de risco, na Fronteira, e instalá-las no mesmo bairro na Gleba Mato Escuro. Isso vai permitir que elas possam manter sua rotina diária, freqüentando o mesmo comércio, escola e posto de saúde, e convivendo com a mesma vizinhança que já estão habituadas. Isso tem um valor agregado muito importante para as famílias -, destaca o assessor da secretaria de Planejamento.
- Essa conquista vem de uma política de parceria sustentada pelo prefeito Riverton Mussi, e consolida o foco da inclusão de projetos e programas orientados ao desenvolvimento sustentável do município de Macaé. Ter o Arquipélago de Sant’Anna no portfólio de produtos turísticos do município, permitirá o fomento e a inclusão de Macaé no roteiro turístico não apenas no setor de negócios, já consolidado, mas também no turismo de lazer, cultura, aventura e demais segmentos -, comemora o secretário de Indústria e Comércio, Alexandre Gurgel, que vem acompanhando o processo desde o início.
Fiscalização - Fiscais da secretaria de Meio Ambiente (Semma) e da Guarda Municipal Ambiental de Macaé fiscalizarão o Arquipélago de Sant’Anna durante o carnaval, abordando embarcações e orientando turistas para a preservação ambiental das ilhas, principalmente a do Francês. O objetivo da ação é aproveitar o período do feriado de carnaval (época em que o local é mais visitado), para realizar esse trabalho preventivo junto aos turistas, evitando que os visitantes acabem deixando lixo nas ilhas. A Semma também fará a distribuição de sacos de lixo aos visitantes.
- É um trabalho preventivo focado, principalmente, na Ilha do Francês, onde a visita é permitida pela Marinha do Brasil. Ali, os fiscais estarão informando os turistas o procedimento correto para evitar a degradação do meio ambiente, especialmente, em relação ao lixo -, explica o secretário de Meio Ambiente, Fernando Marcelo Tavares.
O secretário informa ainda que essa ação preventiva tem como finalidade envolver culturalmente a população na preservação ambiental do Arquipélago de Sant’Anna, já que as ilhas formam uma Área de Proteção Ambiental (APA) prevista na Lei Orgânica do município.
Arquipélago de Sant’Anna - O Arquipélago de Sant’Anna é formado pelas ilhas do Francês, Ilhote Sul e Sant’Anna. Localizado a oito quilômetros do cais do Mercado Municipal, é utilizado para o lazer e para a pesca. Nas ilhas vivem colônias de gaivotas, além do vai e vem de algumas espécies de aves que migram da América do Norte na época do inverno. Além de ser um excelente local para passeios e pesca, a ilha tem ótimos pontos para mergulho.
Os passeios à Ilha de Sant’Anna precisam da autorização da Marinha do Brasil. Já para a Ilha do Francês não é necessária autorização. Os passeios podem ser feitos em barcos alugados no Mercado Municipal ou no Iate Clube. A ilha de Sant’Anna, a maior do arquipélago, conta com uma base da Marinha, onde o farol, construído em 1901, pode ser visitado mediante autorização prévia solicitada à Capitania dos Portos. A Ilha do Francês conta com praias de águas cristalinas, e o Ilhote Sul, formado por rochas sólidas, não possui faixa de areia.