Detectar os problemas de visão e tratá-los o mais cedo possível. Com esta proposta da Prefeitura de Macaé, por meio das secretarias de Saúde e de Educação, prossegue a distribuição de óculos para os alunos dos segmentos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Neste semestre letivo, a ação já atendeu 121 estudantes.
Os pais ou responsáveis que observarem problemas de visão e confirmarem, através de exames, a necessidade do uso de óculos por parte dos alunos, devem solicitar autorização da Secretaria de Educação, mediante a apresentação da receita do oftalmologista carimbada pela unidade escolar, que comprova a necessidade da utilização. A ação é articulada pelas equipes da Subsecretaria de Educação na Saúde, Cultura e Esporte junto à ótica responsável.
A medição e distribuição dos óculos seguem a determinação da Lei Complementar nº 2874-2007, cujo segundo parágrafo determina que, se for detectado qualquer deficiência visual no estudante da rede municipal de ensino, o município deve promover a distribuição gratuita dos óculos. Até o mês de julho, foram registradas distribuições de armações de metal com lentes corretivas prontas, corretivas surfarçadas (indicadas para hipermetropias de maiores graus), surfarçadas bifocais, multifocais e de alto índice. O prazo, que se estende desde o encaminhamento para aquisição dos óculos até a entrega propriamente dita, chega a 30 dias.
Para a subsecretária de Educação na Saúde, Cultura e Esporte, Cláudia Márcia Alves, a contribuição e observação dos professores e familiares quanto à necessidade do uso dos óculos é essencial: “É fundamental que haja apoio ao aluno para que ele encare com naturalidade o uso de óculos e não deixe de usar, principalmente, em sala de aula. Sabemos que os alunos que apresentam deficiências visuais podem ter o acompanhamento das aulas comprometido. A utilização de óculos minimiza possíveis problemas no processo ensino-aprendizagem”, finaliza.