Setenta e cinco famílias moradoras do Condomínio Cidadão, no Bosque Azul, receberam do governo Riverton Mussi nesta quarta-feira (5) o título de propriedade de suas residências. Até o final do ano, as 231 famílias restantes vão receber os títulos, que garantem a escritura das casas. Todos os contratos são entregues no nome da mulher moradora da casa.
O prefeito Riverton Mussi destacou que a Política Habitacional de Interesse Social da prefeitura é prioridade dentro do macro projeto social de governo e visa beneficiar principalmente famílias carentes. “Existe uma diversificação de projetos habitacionais no município, o Condomínio Cidadão é um grande sucesso porque retirou famílias de áreas de risco e as colocou em um local seguro e dotado de toda a infra-estrutura necessária para viver”, afirmou o prefeito, que na entrega do título de propriedade foi representado pelo secretário Especial de Infra-estrutura Urbana, Adrian Mussi.
A diarista Carla Chaves, de 34 anos e mãe de três filhos: Mateus, Valmir e Robson, comemorou com vigor a garantia de que a casa onde mora é sua para sempre. “Ganhava um salário mínimo e meu dinheiro só dava para o aluguel e o gás. Quando ocorreu uma invasão na Ajuda, participei e quando a prefeitura me mandou sair de lá, eu não entendia o porquê. Mas hoje eu sei: a área está alagada, não era um local para construção. Quero agradecer ao prefeito por ter realizado o meu sonho”, contou Carla, que exibiu o título.
A dona-de-casa Marsimone de Lourdes, de 49 anos, celebrou ter em mãos o título de propriedade de sua primeira casa própria. Marsimone vivia em uma área de invasão que alagava quando chovia. “Era muito barro, eu não tinha banheiro, nem água, não tinha luz e não podia ter telefone. Agora minha vida melhorou 1000%”, comentou Marsimone, ressaltando ainda o que ela chamou de “excelente trabalho” desenvolvido pela equipe da assistente social Samantha Fragoso Pinto, da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa). “Ela (Samantha) nunca deixou a gente sem assistência”, garantiu.
Condomínio Cidadão terá Centro de Referência da Assistência Social
O trabalho social desenvolvido até então pela Emhusa passa a ser gerido agora pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano, cujo secretário é Jorge Tavares Siqueira. “Vamos implantar o Centro de Referência da Assistência Social no Condomínio Cidadão e cadastrar todos os moradores para fazer parte da Rede de Proteção Social”, frisou o secretário especial, acrescentando que o CRAS visa fornecer atendimento social-assitencial à comunidade; promover atividades de fortalecimento dos vínculos familiares; encaminhamento para outros recursos comunitários da rede de educação, saúde e assistencial; além de assistir às famílias em situação de maior vulnerabilidade social.
De acordo com o presidente da Emhusa, José Cabral da Silveira, o próximo lote de título de propriedade vai beneficiar 104 famílias. “Agora as famílias passam a ser definitivamente proprietárias e as casas ficam nos nomes das mulheres. Ficamos felizes de ver o sucesso do projeto, que rendeu o prêmio Selo Cidade Cidadã, no plenário da Câmara, em Brasília. Estamos concluindo o circuito fechado de tevê, o condomínio possui portaria com guarita e vigilância privada, além da infra-estrutura urbana”, comentou.
A vereadora Marilena Garcia pontuou a importância das casas serem registradas em nome das mulheres. “Estamos compartilhando a construção de um projeto, que é muito mais do que uma casa. Trata-se de um projeto de humanização do município”, analisou. O vereador Maxwell Vaz lembrou da parceria da prefeitura com a Caixa Econômica Federal, que garante o andamento dos projetos habitacionais.
O Bosque Azul, área de 600 mil metros quadrados localizada no bairro Ajuda, abriga hoje dois blocos de casas denominados Condomínio Cidadão Um e Dois. No local foram assentadas 306 famílias que viviam em área de risco e em Área de Preservação Ambiental (APA). O Condomínio Cidadão tem as casas construídas em uma área de 150 mil metros quadrados.
O local possui infra-estrutura urbana completa: a prefeitura construiu as redes de água pluvial e de esgoto, asfaltou as ruas do condomínio, implantou a Estação de Tratamento de Esgoto, construiu o muro e as portarias. Além disso, o Condomínio Cidadão é um dos primeiros do estado de cunho popular a ter gás canalizado. A Cedae instalou a rede de água potável e a Ampla, de energia elétrica.
Projetos habitacionais retiram famílias de áreas de risco
O presidente da Emhusa, José Cabral, pontuou ainda outros projetos da área habitacional do município como o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), que finaliza a construção de 256 apartamentos no Bosque Azul, bairro Ajuda e 494 apartamentos no Novo Cavaleiros. “Começamos a construir 32 residências para formar o Condomínio Moradas das Rosas, voltado para mulheres chefes de família; iniciamos a construção de 422 casas para a comunidade da Ilha Colônia Leocádia e 80 unidades para os moradores da Fronteira”, destacou.
Além disso, o prefeito Riverton Mussi lançou um projeto específico para servidores, o Residencial Brisa do Vale, no começo da Estrada do Imburo, após o trevo da Linha Azul, bairro Ajuda. Trata-se de mais uma parceria da prefeitura de Macaé, por meio da Emhusa e a Caixa Econômica Federal. Além da infra-estrutura urbana completa feita pela prefeitura, o residencial para servidores também terá um centro comercial.
O residencial para servidores é composto por 972 casas de dois quartos, de 43 ou 50 metros quadrados cada, com ou sem suíte. O servidor público poderá utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar parte do preço da casa. As unidades serão geminadas de duas em duas dentro de um sistema que permite alta velocidade de construção.