O prefeito Riverton Mussi inicia o ano de 2008 finalizando os detalhes para apresentar à população macaense a Rede de Proteção Social (RPS), ferramenta que nasce com o compromisso de registrar e reunir informações referentes aos usuários de toda a estrutura do governo municipal na área social e humana.
O projeto da RPS é uma iniciativa da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano (Semdsh) que, em parceria com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Sustentável, através da Secretaria Executiva de Inovação, Ciência e Tecnologia (Seictec), estrutura o software a ser usado ainda no primeiro trimestre deste ano.
A proposta da Semdsh é constituir uma Rede de Proteção Social através da vinculação dos usuários do município de Macaé a um banco de dados, seguindo a Política Pública de Assistência Social, sendo possível o acompanhamento e o monitoramento das estratégias de implementação desta política. As portas de entrada das informações dos usuários serão as Secretarias Executivas da pasta da Semdsh, ou seja, dos Direitos do Idoso, da Infância e Juventude, dos Direitos da Mulher, de Assistência Social e a Fundação de Ação Social, que hoje já recebem a população para atendimento de diversas demandas na área social e humana, no entanto sem um registro único de dados para checagem e cruzamento de informações.
Com a Rede de Proteção Social, será possível ter real visão do sistema de atendimento da Prefeitura de Macaé à população, colaborando para que haja planejamento de ações com base em dados fidedignos à realidade. Vários serão os dados coletados para conhecimento do perfil social do usuário, gerando índices e relatórios. Com a RPS também será possível cruzar informações no ato do atendimento, impedindo que demandas sejam supridas por mais de um órgão da municipalidade, já que o sistema estará em rede entre as secretarias. Esta novidade trará ganhos reais para a prefeitura, que otimizará investimentos, podendo ampliar, por conseqüência, sua área de atuação.
Dados importantes levam a prefeitura a incrementar o controle dos atendimentos para melhor eficiência das ações sociais: o Censo 2007 do IBGE aponta Macaé com 169.513 habitantes; a taxa de urbanização do município era de 95,13% em 2000, sendo considerada a maior da região; expansão populacional acarretando para a cidade ocupações desordenadas, sem que houvesse uma infra-estrutura adequada para os “novos” munícipes; crescente disparidade de renda trazendo para o município um novo perfil populacional que passou a depender, a fazer uso, a criar uma nova demanda para os programas sociais não antes observado.
O secretário Especial de Desenvolvimento Social e Humano, Jorge Tavares Siqueira, acredita que a Rede de Proteção Social dará novo perfil aos trabalhos realizados socialmente junto a população.
- Hoje temos uma estrutura governamental que atende demandas originadas pela população, mas não temos dados sólidos que possam basear informações quanto a realidade numérica e da natureza destas demandas. A Rede de Proteção Social reúne muitas boas características numa só ferramenta pois registra o usuário com riquezas de informações; origina relatórios e índices que possibilitam conhecimento do perfil do público atendido; municia a administração municipal com informações consolidadas para planejamentos de ações e possibilita cruzamento de dados para conhecimento de usuários que usam os vários órgãos governamentais com iguais ou diferentes demandas. O resultado disso tudo é uma estrutura de atendimento social mais enxuta no que se refere a recursos para atendimento de demandas, por se ter conhecimento no cenário e dos atores que nele atuam, ou seja, os usuários, disse o secretário.
De acordo com ele, com a Rede a prefeitura terá como evitar atendimentos de igual natureza por parte de diferentes órgãos e isso otimizará, em muito, os custos da administração municipal em sua atuação na área social e humana.