Preocupada com o grande número de entulho e lixo jogado em locais inadequados, a prefeitura de Macaé está preparando uma série de ações conjuntas para acabar de vez com o problema. As ações estão sendo coordenadas pela Secretaria Especial de Governo, e tem como principal objetivo fazer cumprir o novo Código de Posturas, que entrou em vigor este ano. As ações estão sendo implementadas pelas secretarias de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos.
A primeira reunião realizada para discutir o assunto aconteceu na última terça-feira (21). A idéia é fazer com que a população, especialmente os donos de terrenos e áreas desocupadas, saibam das regras do Código de Posturas.
O capítulo cinco da nova lei, que trata da higiene das habitações e terrenos, prevê que é de responsabilidade dos proprietários ou inquilinos a limpeza e o asseio do local. Os terrenos tem que estar cercados e limpos ,inibindo o descarte de resíduos nestes locais. A intenção do grupo é divulgar bastante esta lei, para que as pessoas se conscientizem da sua responsabilidade.
Além disso, na reunião foram discutidas ações como a criação de postos de entrega voluntária de resíduos em áreas de domínio público, onde o município realizará a gestão deste material. Outra ação envolverá os “fretistas” carroceiros e caçambeiros autônomos, criando uma identidade legal e visual para estes profissionais, regras para trânsito em vias públicas e um programa de conscientização das atividades exercidas por eles.
Também está sendo analisada a possibilidade de subsidiar os agentes da coleta seletiva (catadores), criando um espaço de comercialização de resíduos recicláveis em parceria com a iniciativa privada, fomentando a criação de cooperativas no setor. As ações serão implantadas em breve. Na próxima semana, o grupo volta a se reunir para elaborar um cronograma de ações.
Participaram da reunião para discutir o assunto o secretario executivo de Meio Ambiente, Henrique Emery, o coordenador de Resíduos da Secretaria, Maurício Passeado, o chefe de Fiscalização de Meio Ambiente, Fernando Barreto, o coordenador de Ação Política da Secretaria de Governo, Paulo Patrocínio Júnior, e os representantes das secretarias de Obras e Serviços Públicos, José Ronaldo e Carla Silva.