O edital do concurso para diretores das escolas da rede municipal de Educação de Macaé está previsto para ser lançado na próxima segunda-feira (11). Para concorrer, é necessário atuar na unidade de ensino a que pretende disputar. Durante reunião do secretário de Educação, Guto Garcia, com os atuais diretores das escolas municipais, nesta semana, mais de 90% dos gestores presentes apoiaram a necessidade do candidato possuir curso de nível superior.
O secretário informou que os diretores que ingressaram na rede, como professores A ou B, devem ter seus salários equiparados aos de professor C, de carga horária de 20 horas semanais. Para os das categorias C e D e adjuntos, os vencimentos podem ser equivalentes aos de professor C de 16 horas. Guto Garcia disse ainda que o aumento salarial dos diretores está em processo de negociação, porque serão necessárias alterações na legislação específica, mas deverá ser concretizado em breve.
Além do aumento para os gestores, o secretário divulgou que a prefeitura custeará a graduação na área de Educação de professores A da rede municipal. Para que todos os professores da rede possam ter seus vencimentos equiparados aos de nível C, a prefeitura irá arcar com os custos da formação em nível superior dos professores de nível A que desejem fazer sua primeira graduação. Os cursos deverão ser na área da educação e nas faculdades que firmarem convênios com o município.
Os profissionais interessados deverão comunicar à Secretaria de Educação. Também os professores C com carga horária de 16 horas semanais que pretendem passar para a categoria de 20 horas precisam manifestar essa opção a Subsecretaria de Administração da Educação. Somente serão atendidos os pedidos para o efetivo exercício da função.
A partir de janeiro de 2012, quando entrará em vigor o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Municipal (PCCV), o salário base dos professores A será aumentado em 20% e os vencimentos daqueles dessa categoria com curso superior serão equiparados aos de nível C.
Vigorando o PCCV, os professores A graduados precisam solicitar na Secretaria de Administração o seu enquadramento, que deverá ser atendido em seis meses. “O professor de Macaé é o mais bem pago do Estado do Rio de Janeiro e, a partir do PCCV, os com mestrado ganharão mais que professores de qualquer universidade do país”, ressaltou Guto.
Até esta quarta-feira (6), os profissionais do magistério dos níveis A, B e C já terão recebido em folha de pagamento suplementar seus vencimentos com equiparação do valor de sua hora trabalhada ao valor da hora dos demais servidores municipais de mesmo nível. Esse ajuste foi estabelecido no dia 7 de junho, por meio da Lei Complementar 10.
Também nessa reunião, o secretário informou que já está disponível na conta das escolas a verba destinada a pequenas despesas; a conclusão dos empenhos para compra de mil quadros brancos e de cinco mil peças de mobiliário escolar, a entrega de matérias de papelaria, além do mutirão para reforma de algumas escolas durante o período de recesso escolar. Uma equipe com 200 homens trabalharão nesse período para a melhoria da infra-estrutura das unidades. Durante o recesso escolar, as secretarias das escolas funcionarão das 8h às 12h.