Nesta quarta-feira (28) o juiz titular da 2ª Vara Cível de Macaé, André de Souza Brito, deu parecer favorável à prefeitura de Macaé realizar contenção de encosta em área particular, no bairro Santo Antônio. Seis casas da rua Engenheiro Sérgio Vladimir Figueira, entre os números 120 e 160, foram interditadas pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) em setembro, após análise que comprovou o risco de desabamento. A maioria das residências apresenta rachaduras e deslocamentos.
- Os moradores podem ficar tranqüilos que as obras vão começar, provavelmente na próxima semana. O mais importante do que qualquer coisa é o ser humano. Eles estavam com a integridade física em risco. O juiz reconheceu legalmente a necessidade emergencial da prefeitura intervir no local, executando obras em terreno particular – explicou a procuradora geral do município, Maria Auxiliadora de Moura Ferreira.
O coordenador municipal da Defesa Civil, tenente B.M. Eric Schueler, o assessor da secretaria Municipal de Obras (Semob), Mário José Bucke, o presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas (Emhusa), José Cabral da Silveira, e a procuradora geral do município, acompanhada do procurador, Marcos Marotti Sales, que acompanha o processo judicial, estiveram, nesta quarta-feira (28), no Jardim Santo Antônio tranqüilizando os moradores.
Após a interdição das casas, o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, solicitou a Semob urgência para o atendimento às famílias. Uma firma especializada foi contratada para realizar um projeto para a contenção da encosta que fica atrás das casas e está ocasionando a instabilidade do solo. “A procuradoria do município deu parecer favorável, e encaminhou ao juiz o pedido de autorização para executar obras emergenciais em terreno de terceiros. Cortinas atilantadas serão construídas no local. É uma espécie de uma parede de concreto para estabilizar o solo para que ele não corra mais, do jeito que está pode descer”, explicou Mário Bucke.
O tenente B.M. Eric Schueler esclareceu que nenhuma família está desabrigada. “As pessoas estão em casas de amigos ou alugaram outros imóveis”, disse. O despachante Dirceu Possatti, 60 anos, morava no local com a esposa diabética que tem sérios problemas de saúde e não pode andar. Há quatro anos, comprou a casa já pronta com duas suítes, dois quartos, dependência de empregada, quintal e varanda. “Nossos netos quando dormiam aqui na casa escutavam barulho de areia na parede. Pedimos até a um engenheiro que viesse no local fazer a sondagem do terreno, e foi constado um problema sério da casa ceder. Lutamos com dificuldade e agora estamos pagando aluguel”, explicou.
Maria Auxiliadora explicou aos moradores que a procuradoria notificou a empreendedora do loteamento, via cartório, que tomasse as providências necessárias. “A empresa não reconhece a responsabilidade de fazer os reparos e informou que já houve decurso de prazo, pois os terrenos foram vendidos há muitos anos atrás. Reconhecemos que é muito doloroso para as famílias, mas a prefeitura viu que a situação é emergencial e vai ajudar os moradores”, explicou a procuradora.
Alessandra Monteiro Louzada, 30 anos, assistente administrativa, mora no número 140 com o marido e dois filhos, de 7 e 2 anos. “Há quatro anos moro nesta casa, em março desse ano as rachaduras começaram a aparecer principalmente próximo a encosta. Em setembro o problema se agravou, e a minha casa apresentou deslocamento da casa vizinha. Agora estamos morando de aluguel, no final da rua”, disse.