Foto: Luiz Bispo
cadastro dos produtores está sendo finalizado e a expectativa é de que a chamada pública aconteça até agosto.
A Prefeitura de Macaé, por meio das secretarias de Educação e Agricultura, iniciou a fase de acertos finais para a chamada pública de gêneros da agricultura para a Merenda Escolar. O cadastro dos produtores está sendo finalizado e a expectativa é de que a chamada pública aconteça até agosto.
Para esclarecer dúvidas, explicar o processo e articular a compra direta dos produtos, foi realizada nesta quarta-feira (20), às 9h, uma reunião com representantes da Secretaria de Educação, Subsecretaria de Agricultura e produtores locais.
O secretário de Educação, Guto Garcia, comentou a importância da inserção desses produtos na alimentação escolar.
- Acreditamos que com a participação da agricultura familiar na merenda, teremos produtos mais frescos, melhorando a qualidade da merenda. Nos colocamos à disposição para ajudar no que for preciso para a implementação deste projeto, disse.
O subsecretário de Agricultura, Darlin Grativol, ressaltou o trabalho feito junto aos produtores locais, para garantir que a produção local seja beneficiada com a implementação do projeto.
- Temos realizado um trabalho de capacitação das instituições, além de estar realizando um esforço de disponibilização de logística e insumos. Também temos auxiliado os produtores com relação ao cadastro e à documentação necessária. Nosso objetivo é ajudar ao máximo o produtor, explicou.
A chamada pública atende à Lei 11.947/09 que trata da utilização de 30% dos recursos da merenda escolar, enviados pelo Governo Federal, para a compra de produtos da agricultura familiar. De acordo com a lei, e com base na tabela de referência, cada agricultor familiar pode vender R$ 9 mil por ano em produtos agrícolas para a merenda escolar, mas para participar da chamada pública é necessário ter a Declaração de Aptidão (DAP), em dia. O cardápio da merenda da Secretaria de Educação vai orientar a compra, mas serão priorizados os alimentos que são produzidos no município.
- Solicitamos aos agricultores que, ao realizarem o cadastro, a produção deles, mesmo que o alimento não esteja na listagem inicial. Se conhecermos a produção local, poderemos dar prioridade a estes alimentos, completou Dina.
Para os agricultores que participaram da reunião, a implementação da lei será um grande estímulo para a produção local.
- O produtor da região não está preparado para demanda grande porque não tinha estímulo. Antes, para escoar a produção, precisava se submeter ao atravessador. Acredito que com os preços sugeridos, haverá grande adesão dos produtores, ressaltou Maurício Fernandes, produtor e diretor tesoureiro da Cooperativa dos Produtores de Macaé (COOPMAC).
O produtor e primeiro secretário da Associação do Assentamento Bem Dizia, Carlos Alberto da Silva, conhecido como Betão, também se mostrou entusiasmado com as possibilidades. “A implementação da lei da Agricultura Familiar tem trazido novos horizontes, alavancando a produção local”, comentou.