Foto: João Barreto
A agricultura familiar aplicada na merenda escolar e melhorias para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino foram discutidas em reunião na tarde desta quarta-feira (27), pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) da Prefeitura de Macaé, vinculado à Secretaria de Educação (Semed).
No encontro, realizado na Semed, participaram representantes das Secretarias de Agroeconomia, Educação, Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), Coordenação de Nutrição, Subsecretaria de Educação na Saúde, Esporte e Cultura e Gabinete do Vice-Prefeito.
O objetivo da prefeitura é comprar 30% dos recursos da merenda escolar adquiridos na agricultura familiar. Isso de acordo com a Legislação (Lei 11.947). Ainda este ano de 2013, esta meta será alcançada - ano passado o percentual aplicado na agricultura familiar foi de 21%. A estimativa é que no ano que vem o percentual chegue a 50%.
Comprar alimentos da agricultura familiar implica em diminuição da evasão do campo (êxodo rural), além de contribuir para que sejam fornecidos alimentos de melhor qualidade, com maior valor nutricional, uma vez que são produtos de safra. Um estudante bem alimentado terá mais condições de aprender e crescer intelectualmente do que um aluno que não faça bem as refeições ou sofra com as deficiências delas.
Em Macaé, a agricultura familiar contribui com abacate, aipim, alface e dezenas de outros produtos agrícolas. São comprados 60 mil quilos de gêneros alimentícios de agricultores da Coopemac (Cooperativa Agroindustrial de Macaé) e da Associação Celso Daniel.
Cardápio de Qualidade
Macaé oferece cerca de 43 mil refeições por dia para os 37.269 alunos da rede municipal de ensino, além de funcionários e professores. Escolas que funcionam pela manhã disponibilizam café da manhã e almoço. As outras dão lanche da tarde e jantar ao corpo discente. Alguns alunos fazem duas refeições por dia.
Alimentam-se nas escolas da rede pública municipal alunos do ensino infantil (8.238), fundamental (23.216), médio (664), EJA – Educação de Jovens e Adultos (2.664) e Programa Mais Educação (2.487). Atualmente, são beneficiadas em Macaé 105 instituições de ensino e quatro Cemeaes. Ou seja, 109 unidades.
Segundo a Coordenação de Nutrição da Secretaria de Educação da Prefeitura de Macaé, o cardápio é de qualidade. Ele atende à Resolução 38 da Lei 11.947 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que diz que as prefeituras devem ofertar 200 gramas de legumes, verduras, frutas no prato dos alunos.
No cardápio há queijo minas, iogurte, flocos de milho, geleia de frutas, entre outros alimentos com forte teor nutricional. Além disso, toda vez que são oferecidos alimentos novos ao público estudantil, é feito teste de aceitabilidade. Isso conforme essa Lei.
O Papel do CAE
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é formado por dois representantes do Poder Executivo, dois do Poder Legislativo, quatro da classe de profissionais de ensino, quatro dos pais de alunos e dois da sociedade civil organizada.
Algumas atribuições do CAE são: acompanhar e fiscalizar a aplicação de recursos, zelar pela qualidade dos alimentos, suas condições de higiene, além da aceitabilidade dos cardápios. O CAE também tem a função de fiscalizar o cumprimento da lei, a alimentação e a nutrição para a educação infantil e ensinos fundamental e médio.