Uma forma inédita de reassentamento está sendo criada no município a partir do trabalho de inclusão social, desenvolvido pela Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião, através de convênio com a Prefeitura de Macaé, por intermédio da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas (Emhusa). Os primeiros beneficiados com o programa de habitação do município serão as 300 famílias enquadradas na relação de áreas de risco da Ilha Colônia Leocádia e Nova Esperança.
A Fundação Bento Rubião irá promover na próxima semana, uma oficina de capacitação com um grupo de oito pessoas, contratadas para realizar o cadastro das famílias indicadas para o processo de seleção, onde serão revistas as situações mais críticas, como famílias com maior número de pessoas morando sob o mesmo teto, mães chefe de famílias e outros quesitos de prioridade. A Fundação está na cidade há duas semanas fazendo o levantamento pré-diagnóstico, visitando as comunidades e os órgãos envolvidos com o projeto.
De acordo com a coordenadora pedagógica do projeto, Carla Moura, a criação de uma comunidade de forma planejada faz parte de um novo conceito de desenvolvimento urbano. “Iniciaremos o trabalho com o processo educativo e de informação, realizando assembléias populares e visitas diárias à comunidade”, adiantou. A Fundação terá que apresentar um plano emergencial à prefeitura até o dia 30 de dezembro, data estipulada para o término do contrato que, conforme os resultados, poderá ser renovado para dar continuidade ao trabalho em outras comunidades.
O contrato com a Fundação Bento Rubião baseia-se na transferência de conhecimento do trabalho de inclusão que é desenvolvido pela Emhusa, com suporte das secretarias de Trabalho e Renda e de Promoção Social, Fundação de Ação Social e do Programa Macaé cidadão. O conceito de inclusão social estabelece que todas as famílias contempladas dentro do programa de habitação do município, que tiverem a intervenção da prefeitura, sejam acompanhadas por psicólogos, sociólogos e assistentes sociais.
A essência do trabalho, segundo o presidente da Emhusa, José Cabral da Silveira, é levar a essas famílias noções de direito de propriedade, relações de vizinhança, formação do espírito comunitário, e provimento de ocupação para geração de emprego e renda. “O trabalho da Emhusa é justamente desenvolver uma política estruturada de habitação com formação de cidadania e inclusão social. Essa, inclusive, é a orientação do prefeito Riverton Mussi, de que as famílias reassentadas tenham acompanhamento contínuo, para que sintam a presença do poder público no que tange a trabalho e renda, saúde, educação e saneamento”, concluiu Cabral.