O prefeito Riverton Mussi e a Comissão Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS) discutiram nesta terça-feira (22) a adoção de práticas de SMS em toda a estrutura do governo municipal, direta, indireta e empresas contratadas. A proposta foi apresentada pela Comissão de SMS.
Durante a reunião, ocorrida no gabinete, onde participaram representantes da PETROBRAS, da FUNDACENTRO (Centro Técnico Nacional em Saúde e Segurança do Trabalho) e de diversas secretarias, todos foram unânimes em frisar a necessidade da participação de cada funcionário da prefeitura para o projeto obter êxito.
- Queremos envolver todo o quadro da administração pública na mudança de hábitos voltados para saúde, meio ambiente e segurança do trabalho. Vamos buscar experiência da iniciativa privada e intensificar na prática as ações de SMS – destacou o prefeito, acrescentando que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) desenvolverá ações em parceria com a Comissão Municipal de SMS.
Segundo o presidente da Comissão Municipal de SMS, Paulo Patrocínio Júnior, a comissão foi instituída em novembro de 2006 para elaborar as políticas e diretrizes de SMS da administração pública. A identificação do cenário atual de SMS dos trabalhadores foi a base para construção desta política, que através das diretrizes nortearão as ações da administração pública. Em cima deste relatório, foi apresentado pelo presidente a proposta para implantação do sistema de gestão em SMS, que alcançará os servidores municipais e os fornecedores da Administração Pública.
- Nosso objetivo é conscientizar todos os envolvidos, reduzindo os riscos com a promoção de ações na saúde e segurança ocupacional e minimizando o impacto ambiental gerado pelas atividades da administração pública – comentou o presidente da comissão de SMS, Patrocínio Júnior, acrescentando que a proposta de uma gerência municipal de SMS junto a Secretaria Geral de Governo foi sugerida durante a apresentação.
A Comissão Municipal de SMS é formada pelas secretarias de Governo, Saúde, Meio Ambiente, Administração e Defesa Civil. O secretário de Saúde, Luiz da Penha, explicou que a secretaria já desenvolve ações de prevenção no combate, por exemplo, a LER / DORT (Lesões por Esforços Repetitivos / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho). “Vamos integrar mais os projetos”, comentou.
A FUNDACENTRO – Centro Técnico Nacional em Saúde e Segurança do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho, representada pelo Diretor Técnico do Estado do Rio de Janeiro o Sr. Antônio Colucci e pelo Coordenador Nacional do programa Áqua Fórum o Sr. Augusto Madruga, propôs a parceria com o órgão em futuras ações de prevenção a saúde e segurança ocupacional e de proteção ao meio ambiente, ressaltando o pioneirismo do Município.
A PETROBRAS, através da Gerência Geral de SMS da UNBC, representada na reunião pelo Sr. Maxwell Vaz, fomentou a participação de seus técnicos na promoção de palestras e treinamentos de conscientização e capacitação aos servidores municipais.
Superintendente estadual destaca importância de SMS
A superintendente estadual de SMS, Dra. Christina Menezes, que representou a Secretaria de Estado de Trabalho, informou que 7,6% dos 491 mil acidentes do trabalho registrados no Brasil em 2005 foram notificados no Estado do Rio de Janeiro. “Macaé é a primeira cidade do mundo a ter uma Comissão Municipal de SMS e será também a pioneira em implantar uma Política neste setor, que vem crescendo muito no país devido sua importância relacionada à saúde do trabalhador”, pontuou.
Cristina, que é médica e precursora na região Norte Fluminense em debates sobre SMS, ressaltou que poderão ser realizadas parcerias entre Estado e prefeitura para a prática de medidas voltadas para a saúde do trabalhador. “A saúde, o meio ambiente e a segurança são setores tão importantes que estão inseridos em três ministérios: Saúde, Trabalho e Previdência Social”, afirmou.
O presidente da Câmara, vereador e médico Eduardo Cardoso, observou que houve uma evolução na abordagem das questões de SMS nas instituições em geral. “Antes, as pessoas que se preocupavam com SMS eram vistas como loucas e hoje são grandes estadistas e percebemos hoje as nações aplicando as políticas de saúde, meio ambiente e segurança”, citou.