A prefeitura de Macaé, por meio da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa), está intensificando neste ano as ações do plano habitacional do município. De acordo com o presidente da Emhusa, José Cabral da Silveira, neste ano será estruturada a política de habitação, processo que ganhou suporte com a aprovação do Plano Diretor.
- Foi criada a lei que trata da Política Municipal de Habitação de Interesse Social, em 2006, na qual foi implantado o Fundo Municipal de Habitação e o conselho gestor, que serão regulamentados dentro do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – explicou.
O presidente da empresa pública disse que o trabalho de divulgação junto à comunidade também será intensificado, com explicação sobre as regras de acesso e quais comunidades são as preferenciais para adesão, além dos programas de parceria. “Um exemplo é o PAR, o Programa de Arrendamento Residencial e os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, a fundo perdido. Todas essas questões serão discutidas neste semestre para a comunidade conhecer o programa de governo na área de habitação”, disse.
Segundo Cabral, a divulgação será feita em parceria com a Secretaria de Comunicação Social, por meio de veículos de comunicação, além de audiências e seminários que permitem a participação das associações de moradores. Outra ação é a discussão da política habitacional na Conferência das Cidades, que será realizada em novembro.
PARCERIA - O presidente da Emhusa lembrou que o município assinou convênio com a Caixa Econômica Federal (Cef) no valor de R$ 89 milhões para a construção de unidades habitacionais nos quatro anos de governo. Um exemplo é a contratação de 756 unidades do PAR e a construção de blocos no Condomínio Cidadão. Cabral citou ainda a verba de R$ 6,5 milhões do Ministério das Cidades para intervenção na Ilha Colônia Leocádia.
Cabral destacou que já foram entregues 307 casas populares no Condomínio Cidadão, 14 unidades no Lagomar, além das 756 unidades contratadas no PAR, que já estão em construção, e as unidades habitacionais que serão construídas em parceria com o Ministério das Cidades também no Condomínio Cidadão.
Entre os novos projetos para este ano, Cabral ressaltou a implantação do loteamento popular, no prolongamento do Jardim Franco, por onde vai passar a avenida industrial; e os blocos de unidades habitacionais para a terceira idade, mulheres chefes de família e servidores.
Fábrica de tijolos terá produção dobrada
Cabral informou ainda que a prefeitura encomendou uma nova prensa para dobrar a atual produção da Fábrica de tijolos de solo-cimento. “Nossa expectativa é instalar a nova prensa no final de abril. Hoje a produção é de 2,5 mil unidades e a idéia é elevar para 5 mil unidades por dia”, ressaltou.
De acordo com o presidente da Emhusa, outra orientação é para que a população fique atenta para acompanhar as novidades sobre a empresa pública. “Vamos informar sobre cada ação. Lembramos que as pessoas não devem invadir áreas de riscos e áreas de preservação ambiental. Existem regras bem claras dentro da política habitacional: as pessoas classificadas como invasoras vão ficar fora do programa de habitação do município”, comentou.