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A saúde de cada macaense, em 2014, custou R$ 2,4 mil per capita, aproximadamente 35% a mais que o ano anterior
Os investimentos na área de saúde, em Macaé, superaram, nos últimos dois anos, o índice da Lei 141/2012, que estabelece 15% de recursos mínimos a serem aplicados em ações e serviços públicos. Dados do Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde(SIOPS) apontam que em 2013 foram 27,39%, o que corresponde cerca de R$ 398 milhões do orçamento da administração municipal. No ano seguinte, a marca é de 34,56%, em média, R$ 511 milhões. No histórico dos últimos cinco anos, o crescimento foi de 12%.
Com uma população de aproximadamente 229.624 habitantes, segundo o IBGE, a saúde de cada macaense, em 2014, custou R$ 2,4 mil per capita, aproximadamente 35% a mais que o ano anterior, quando foi registrada a marca de R$ 1,7 mil por cidadão, considerando 224. 442 moradores. Já no primeiro quadrimestre de 2015, os gastos são de R$ 56 milhões em toda a rede municipal de saúde. No mesmo período de 2014, foram cerca de R$ 43 milhões. "Mesmo com a crise, continuamos com os investimentos na área da saúde, pois é uma das prioridades do governo. A proposta é melhorar o atendimento na base e, com isso, reduzir o número de pessoas que se dirigem às emergências. Desta forma, estamos proporcionando mais qualidade de vida para o cidadão e cuidando com carinho das pessoas", diz o prefeito Dr. Aluízio.
Os gastos públicos envolvem 80 estabelecimentos de saúde e correspondem materiais de consumo, equipamentos, obras e instalações, além de serviços de terceiros. Não estão incluídos os custos com folha de pagamento. A maior parte desses investimentos vai para Atenção Básica, cerca de R$ 44 milhões no ano passado, além da média e alta complexidade, com aplicação de R$ 32 milhões, no mesmo período. A meta da Secretaria de Saúde é fortalecer, cada vez mais, a Atenção Básica, por meio de ações de promoção e prevenção e, assim, reduzir o atendimento nas urgências e emergências.
- Com a renovação da rede básica de assistência, principal porta de entrada da saúde, resolveremos grande parte dos problemas desaúde da população, reduzindo a procura nas emergências dos hospitais, explica o secretário de Saúde, Pedro Reis, destacando que as unidades de referência no atendimento de urgência e emergência vão poder cumprir sua missão de forma mais direcionada.
Entre as ofertas de serviço de saúde da rede municipal estão nove unidades de emergência 24h, sendo uma pediátrica e oito unidades básicas de saúde; dois centros de especialidades; dois núcleos de atendimentos e 30 equipes de Estratégia Saúde da Família, com expansão em andamento.
Atenção Básica mais forte
Com o objetivo de rediscutir todos os processos de trabalho e dos serviços, além de reorganizar e integrar a Atenção Básica com agilidade e qualidade, quatro eixos formam a política de Atenção Básica no município: equipe do Consultório nas Ruas; Saúde na Escola; Estratégia Saúde da Família (ESF) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf). Cada um tem suas finalidades e responsabilidades, mas com a perspectiva na atenção integral por meio da promoção, prevenção, diagnóstico e recuperação da saúde. Macaé segue as diretrizes da portaria 2488/2011 que estabelece a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica. A prefeitura prossegue com 30 equipes Estratégia Saúde da Família e a meta é implantar mais 30, totalizando 60 e com isso, atingindo 70% de cobertura da população até o final de 2016. Hoje, o município atende 38% na área urbana e 100% da região serrana.
Alta complexidade alcança várias conquistas
O município de Macaé se prepara para expandir seu número de leitos na rede municipal de saúde. Com a inauguração do anexo do Hospital Público Municipal (HPM), prevista para o segundo semestre, serão mais cem vagas públicas, das 279 existentes, o que representa um aumento de 36%, em média, para o atendimento da alta complexidade. Em média, o hospital já realiza 20 mil atendimentos/mês e conta com 22 especialidades de plantão 24 horas. Entre elas, neurocirurgia, cirurgias plástica e geral, ortopedia, obstetrícia, bucomaxilofacial e outras.
Em maio, o HPM realizou nove cirurgias inéditas no Brasil com a técnica de Holmium Laser Enucleação da Próstata (HoLEP) que foram acompanhadas por especialistas de outros estados. As cirurgias beneficiaram pacientes na faixa etária de 70 anos, sem qualquer cicatriz. Referência na região, a unidade atende, além de pacientes macaenses, pessoas de cidades vizinhas. Além disso, recebe também vítimas de acidentes na BR 101. Esses atendimentos correspondem cerca de 30%.
A rede municipal de saúde alcançou várias conquistas no atendimento de alta complexidade, como o credenciamento da cirurgia cardíaca e a implantação do Serviço de Oncologia, em parceria com o Hospital São João Batista. Em 2015, o Hospital Público Municipal da Serra (HPMS) começou a se preparar para uma nova fase no segundo semestre. A proposta é transformá-lo em um polo de saúde do município, principalmente para cirurgias eletivas.
Consórcio Intermunicipal
O Consórcio Intermunicipal de Saúde, em fase de implementação, busca superar as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais e, ainda, garantir a atenção integral à saúde da população. O consórcio é um instrumento estratégico de gestão e de articulação das redes de saúde. "Macaé é uma referência em saúde para a região, por isso, a reestruturação do consórcio da região é fundamental para garantirmos recursos dos serviços prestados aos pacientes de cidades vizinhas", afirma Dr. Aluízio.
