A ideia é levar informação e orientação aos familiares em caso de falecimento de servidor ativo e inativo
A Prefeitura de Macaé, através da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, lançou no mês de março o Programa Acolher, que tem como objetivo fornecer suporte às famílias dos servidores falecidos. O programa conta com uma Cartilha de Informação e Orientação aos Familiares, em caso de falecimento de servidor ativo e inativo, que apresenta direitos e serviços disponíveis, além dos trâmites necessários para assegurá-los.
A cartilha será lançada de forma digital no portal da prefeitura e impressa para atender localidades com difícil acesso à internet.
Trará informações importantes sobre como registrar o óbito, comunicar à prefeitura, solicitar auxílio funeral e conhecer os direitos e benefícios como acerto financeiro de valores referentes a direitos trabalhista não recebidos pelo servidor e pensão por morte. Além disso, o documento fornecerá orientação quanto ao PIS/PASEP, empréstimo consignado e devolução de patrimônio em posse do servidor falecido. Também serão apresentadas orientações para o servidor que perdeu seu ente querido.
O secretário de RH, Aristófanis Quirino, destacou que designou equipe para entrar em contato com os familiares dos servidores falecidos e fornecer as orientações necessárias. Ele relatou que uma senhora, que havia perdido o marido, um servidor municipal, há sete meses, disse que estava esperando uma ligação da prefeitura esse tempo todo. Por isso, o Programa Acolher e a Cartilha de Informação e Orientação aos familiares em caso de falecimento de servidor ativo e inativo foram criados, para garantir que as famílias recebam toda a assistência necessária nesse momento de dor.
Todas as solicitações estão disponíveis por meio do Protocolo Online no Portal da prefeitura.
"Desde janeiro de 2021, quando o atual governo iniciou, havia a preocupação com a assistência à família dos servidores falecidos. Por isso, criamos a cartilha com as informações necessárias de como devem proceder. O momento é de dor e não haverá descaso por parte do poder público", concluiu o secretário.