A prefeitura de Macaé, por meio do Conselho Municipal de Trabalho e Renda e da Secretaria Executiva de Inovação, Ciência e Tecnologia (Seictec), trazem nesta quarta-feira (12) para Macaé, o pesquisador Nélio José Nicolai, inventor do Bina, a tecnologia que permite identificar as chamadas telefônicas dos mais de 1 bilhão de usuários de celulares no mundo inteiro. Ele vai ministrar palestra com o tema “Inovação Tecnológica – O caminho para o desenvolvimento” às 18h no auditório do Sindipetro.
Na quinta-feira (13), Nélio Nicolai dará um seminário na Escola de Informática das 9h às 12h com o tema "Patente / Direitos autorais / Política industrial - O caminho para a emancipação financeira e social do povo brasileiro". As palestras e o Seminário são gratuitos. Autodidata, Nélio José Nicolai criou o BINA há mais de 20 anos. Técnico da antiga Telebrasília, estatal privatizada, ele ouviu de seus chefes que a técnica desenvolvida por ele não teria utilidade de mercado.
Hoje, vendem-se aparelhos de Bina para telefones fixos em todo o mundo. Além disso, todos os aparelhos de telefonia móvel trazem a tecnologia embutida e disponível aos seus usuários. O assinante paga uma taxa mensal pelo serviço, o que rende alguns milhares de dólares para as empresas do setor.
Nicolai não recebe nem um tostão pela sua invenção simplesmente porque até hoje ninguém o reconhece como o inventor, ainda que ele detenha a patente da tecnologia registrada não só no Brasil, no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), como em outros 38 países.
"Se as empresas de telefonia móvel brasileiras repassassem para mim R$ 1 de royalties, relativo a cada cliente que usa o BINA no Brasil, eu receberia R$ 40 milhões todo mês. Só o imposto que eu teria de pagar sobre este valor seria um benefício para o país", idealiza o inventor. Na disputa de partenidade do Bina, há quem conteste a originalidade de seu invento.
Processos judiciais - Os brasileiros apoderaram-se do nome Bina como identificador de chamadas, desde que o primeiro aparelho surgiu no mercado e mesmo sem saber que um brasileiro era o inventor da tecnologia. No caso da invenção de Nicolai, a sigla é o nome de batismo que ele deu ao invento, que significa "B identifica número de A". Já o uso do nome "identificador de chamadas", na interpretação do inventor, é um artifício usado pelas empresas para não pagarem royalties por venderem uma tecnologia cuja autoria preferem ignorar. A própria Anatel, queixa-se Nicolai, passou a usar o termo ultimamente em seus laudos.
Nicolai decidiu, em 1998, entrar com processo judicial contra as operadoras de telefonia celular. Ele escolheu, então, só a Americel, que opera em Brasília e agora se chama Claro, para não ser questionado quanto à jurisdição. O inventor teve sua primeira vitória na ação, que corre no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), ao ganhar em primeira instância em julho de 2002. Com esse resultado, Nicolai decidiu então acionar as outras 47 operadoras de celular existentes.
Em setembro, veio a vitória também em segunda instância. "Só falta o acórdão confirmando a decisão final", comemora. A Claro pode ainda contestar a decisão ou pedir que o processo seja encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o inventor. Mas ele disse que está determinado a ir até o fim. "Estou brigando sozinho contra as empresas, contra a Anatel. Só recentemente entrei com ação na justiça porque, afinal, tudo isso tem um custo e o dinheiro sai do meu bolso. Por isso mesmo nunca movi nenhuma ação no exterior, mas vontade não me faltou", conta.