Gerenciamento Costeiro, Infra-estrutura, Monitoramento e Estatística Pesqueira, Direitos e Benefícios dos Pescadores e Beneficiamento e Aqüicultura foram os temas principais discutidos durante o I Seminário da Rede Solidária de Pesca do Litoral Sul Fluminense, realizado na semana passada na Colônia de Férias do Sindicato dos Trabalhadores nas Telecomun icações – Sindtel – em Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu. A prefeitura de Macaé foi representada pelo coordenador de Planejamentos da secretaria Executiva de Pesca, José Inácio.
Participaram do evento, além de Macaé, Barra de São João, Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Itaboraí e a Colônia Z10 da Baía de Guanabara. Também estiveram no evento, representantes da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), Secretaria de Estado Aqüicultura e Pesca (Seap), PApesca, Befeciamento do Pescado (Benesca, de Macaé).
Segundo Inácio, os representantes dos municípios e entidades pesqueiras defenderam temas macro-comuns a todos os integrantes do litoral sul fluminense - com as particularidades pertencentes a cada município e problemas específicos.
- No Gerenciamento Costeiro, discutiram-se ações para execução a médio e longo prazos como zoneamento da pesca, limites para um município não pescar em águas do outro, divisão de território da pesca artesanal e industrial e, a longo prazo, buscar resultados extrativistas de Macaé até Arraial do Cabo para a pesca artesanal, disse o coordenador.
O representante da secretaria de Pesca de Macaé ressaltou que o tópico Infra-Estrutura apresentou mais pontos comuns: a necessidade de apoio à pesca artesanal, com fábrica de gelo e bomba de óleo - Macaé tem bomba de óleo próxima ao cais – armazém de refrigeração, financiamento para manter a atividade; um centro de beneficiamento para agregar valor com a limpeza, classificação, preparação de novos produtos.
- A novidade é a proposta da instalação de carreiras públicas (estacionamento do barco a seco para manutenção) e os prédios públicos não concentrariam essas ações. Exemplo: a bomba de óleo no ponto de desembarque, as carreiras públicas em outra extremidade, mais próximas do ancoradouro, frisou Inácio.
Sobre o tópico Monitoramento e Estatística Pesqueira, segundo Inácio, foi sugerido um modelo único a todos os municípios, com informações socializadas, dados com acesso livre. Também foi abordada a necessidade do reestudo dos períodos do defeso, segundo as características de cada região.
Quanto aos Direitos e Benefícios dos pescadores, foram propostas oficinas nos municípios com a participação das colônias e associações para facilitar o apoio ao pescador, na busca de seus direitos junto ao INSS. No tópico Beneficiamento e Aqüicultura, foi discutido o incentivo ao cooperativismo.
Além dos tópicos programados, segundo José Inácio, todos os participantes fizeram menção a Macaé pelo modelo de secretaria Executiva de Pesca. “Após suas apresentações, os representantes dos municípios e entidades elogiaram o prefeito Riverton Mussi por haver criado um secretaria de pesca exclusiva, independente, com poder de decisão, não atrelada a qualquer outro órgão da administração pública, e com um secretário executivo - José Carlos Bento - que é pescador”, disse Inácio.
Cipar
O secretário comentou as ações de sua secretaria. “Estamos montando o perfil do Centro Integrado de Pesca Regional – Cipar – para entregar ao secretário de Estado de Agricultura e Pesca, Christino Áureo, que o enviará ao Governo Federal, às mãos do Ministro da Pesca e Aqüicultura, Altenir Gregolin. Do jeito que foi pensado, o Cipar vai resolver, de uma vez por todas, o problema da desvalorização do pescado”, garantiu.
José Carlos comemorou, mais uma vez, o fato de o Ministro Gregolin ter assegurado ao prefeito Riverton Mussi a instalação de um Cipar em Macaé, como catalisador do pescado de municípios como Carapebus e Quissamã, por exemplo. “Embora alguns municípios no Seminário defendessem, praticamente, um centro para cada um, o modelo de um centro regional é o mais eficiente, e a escolha de Macaé para abrigar um Cipar já conta com o apoio dos municípios desta região”, garantiu.
O presidente da Associação de Pecadores da Lagoa de Imboassica, Jorge Barcelos (tio Jorge), opinou favoravelmente em nome de Carapebus e Quissamã. “A idéia de se implantar um Cipar em Macaé é de grande importância para a comunidade pesqueira de Carapebus e Quissamã, que há décadas tem se prejudicado com o alto custo da pesca”, disse.
Bento abordou os preços do pescado na safra e entressafra. “Na entressafra, o peixe é encontrado em pequena quantidade, por isso cai a oferta do produto no mercado, e sobe o preço. Na safra boa, oferta em alta, que começa na primavera, o peixe tem o preço desvalorizado. É aí que o beneficiamento do pescado no Cipar vai permitir a estocagem e, em conseqüência, virá a regulação do preço na entressafra. No Cipar, também vai haver a redução do custo do óleo combustível e do gelo, reduzindo o custo da pesca e do pescado, e possibilitando o lucro”.
O secretário informou que o peixe de Macaé terá selo do Estado do Rio para venda na região e exportação.”O Cipar é um agregador de valores em toda a cadeia produtiva da pesca”, concluiu José Carlos.