Foto: João Barreto
Polo de Cultura da Fronteira está em período de férias, e volta em fevereiro
A prefeitura lamenta o registro de mais um episódio de vandalismo ocorrido em espaço público. Desta vez, o Polo de Cultura da Fundação Macaé de Cultura (FMC), localizado na Fronteira, foi alvo no último final de semana. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 10 mil entre reparos estruturais e materiais didáticos danificados.
Telas de pinturas, latas e tubos de tintas, diversos tipos de papéis, quadros de avisos, espelhos, fichas de matrículas, documentações, bebedouros e paredes foram pichados com as tintas do projeto. Nas paredes, rabiscos entre palavras de ofensas e ameaças. Além disso, pó de café, copos descartáveis, papel higiênico e uma caixa de som foram danificados. Cena de tristeza em um ambiente que proporciona inclusão social em oportunidades de cultura e lazer a seus alunos.
Segundo a coordenadora do Polo Fronteira, Keila Quirino, a população está indignada com o ocorrido. “Mães, alunos, frequentadores e vizinhança do polo estão apavorados e preocupados, com medo do projeto acabar devido ao vandalismo cometido”, informa, explicando que no momento o polo está em período de férias e que, devido aos estragos, o retorno das aulas será em fevereiro, mas com atraso.
A polícia foi acionada assim que a equipe da FMC soube do acontecido e, na manhã de segunda-feira (25), a perícia foi realizada. Mais detalhes, de laudo e medidas cabíveis aos envolvidos no crime, estão sendo investigados pela 123ª Delegacia de Polícia Civil de Macaé.
Cerca de 450 pessoas se beneficiam das atividades oferecidas no Polo Cultura Fronteira. O projeto oferece aulas de grafite, oficina de artes, ballet, dança urbana, jazz, percussão, korferbol, ginástica localizada e lambaeróbica. Os alunos têm idades entre quatro e 65 anos.
A onda de vandalismo no ano letivo de 2015 atingiu 12 instituições: polos da Coordenadoria Municipal Especializada de Apoio ao Escolar (Cemeaes) da Barra e do Centro, Complexo de Alimentação da rede municipal (Copa) e as escolas Leonel de Moura Brizola (Barra), Vanderlei Quintino (Malvinas), Wolfango Ferreira (Barra), Neusa Goulart Brizola (Barra), Claudio Moacyr de Azevedo (Aeroporto), Olga Benário Prestes (São José do Barreto), Zelita Rocha de Azevedo (Aeroporto) e Ciep Municipalizado Maringá (Campo do Oeste). E neste ano de 2016, mais duas unidades passaram pelo mesmo problema: o Colégio Municipal Professor Samuel Brust (Fronteira) e o Complexo de Alimentação (Copa).
O custo que as finanças municipais tem com situações como essa é considerado alto pelas secretarias de Serviços Públicos, de Obras e de Mobilidade Urbana, órgãos responsáveis por limpar e restaurar patrimônios municipais como praças, esculturas, abrigos de ônibus, placas de sinalização, escolas e demais departamentos.
Segundo o secretário de Serviços Públicos, Célio Chapeta, os gastos com esses serviços poderiam ser remetidos a novos projetos e melhorias no município. “É importante que a população se conscientize do seu papel de conservadores. Isso é parte do exercício da cidadania, cuidar do ambiente que vive, principalmente, nos locais públicos que são compartilhados com outras pessoas. Se cada um fizer sua parte teremos uma Macaé mais bonita. Essa postura vai dos lixos jogados nas ruas que entopem bueiros até a importância de denunciar casos como pichação e depredação de monumentos, bancos de praças. Enfim, a gestão municipal precisa do morador aliado ao prestador de serviço público”, ressalta.
Com relação aos atos de vandalismo, a Secretaria de Mobilidade esclarece que os casos mais recorrentes acontecem nos espaços voltados ao transporte público (abrigos, mini terminais e terminais do sistema integrado) e a depredação de placas de sinalização. De acordo com dados da Mobilidade, desde que foram instaladas as novas estruturas nos pontos de parada de ônibus, um abrigo no valor de R$ 22.160,00 precisou ser substituído. No entanto, soma-se ainda a reforma de oito unidades de Mobiliário Urbano Para Informação (MUPI’s) que são as caixas de informação acopladas aos abrigos, além de mais 15 trocas de vidros temperados de oito milímetros que ficam na extensão traseira do abrigo. Além destes atos, ações como pichações e cartazes colados nestas estruturas também podem ser considerados atos de vandalismo.
Nos Terminais do Sistema Integrado, a empresa de limpeza e conservação contratada alega que os banheiros são corriqueiramente vandalizados, ocasionando danos aos sanitários, pias, torneiras, saboneteiras, porta-toalhas, válvulas de descarga, interruptores, lâmpadas e lixeiras, ações que também provocam vazamentos de água. Foram registrados ainda vidros quebrados nos escritórios em que ficam as equipes da fiscalização de transporte e da empresa SIT. As substituições precisam ser feitas em pouco espaço de tempo.
No caso das placas de sinalizações, na maioria das vezes, não é possível fazer a remoção de uma pichação, sendo necessária a substituição da placa. O custo do metro quadrado da placa é de R$ 200, ou seja, o valor varia dependendo da medida total da placa. E, no caso de placas com suporte de madeira ou de aço, o valor é ainda mais alto. Em média, cerca de cinco placas precisam ser substituídas a cada trimestre por conta dos atos de vandalismo.
A Mobilidade afirma que, na medida do possível, são realizadas ações de manutenção e ampliação da sinalização tanto vertical, quanto horizontal. No entanto, o cidadão que flagrar alguém praticando qualquer ato de vandalismo deve fazer a denúncia à Polícia (190) e à Guarda Municipal (2796-1336). A colaboração de todos é fundamental para evitar os atos de destruição do patrimônio público.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a pena prevista por dano ao patrimônio público é de detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.