A prefeitura de Macaé, a Fundação de Ação Social e o Conselho Tutelar começaram nesta quarta-feira, dia 27, uma campanha de conscientização sobre exploração do trabalho infantil na cidade. A campanha será um trabalho em conjunto com as secretarias municipais com o objetivo de sensibilizar a população sobre o assunto, mostrando aos macaenses a importância da colaboração no processo de erradicação do trabalho infantil.
“Ao invés de dar esmolas ou comprar produtos de crianças e adolescentes nas ruas, o cidadão deverá contribuir ligando para o Conselho Tutelar e fazer a denúncia”, disse o presidente da Fundação de Ação Social, Fernando Horta. O número de crianças nas ruas e longe das salas de aula tem aumentado nos últimos anos e o Conselho Tutelar - órgão responsável pela fiscalização do cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) - estará atuando de maneira efetiva para coibir essa exploração.
Fernando Horta disse ainda, que a medida ajudará a inserir as crianças na escola e em projetos de ação social da Prefeitura. “Queremos ver todas crianças macaenses na escola e o tempo ocioso preenchido com atividades de complementação escolar, esportivas, sócio-educativas e culturais, como é o caso do projeto da Fundação chamado Pró-Vida Cidadã, que tem três unidades em Macaé e está em processo de ampliação, inclusive na serra macaense”, explicou.
De acordo com ele, a campanha será focada nas ruas, semáfaros e ônibus, pontos onde podem ser encontradas crianças trabalhando. “Um alerta a sociedade é que sempre existe um responsável por essas ações e nosso o objetivo é também de identificá-los para que se faça uma ação conjunta”, comentou Fernando Horta.
A conselheira tutelar Míriam de Oliveira Santos disse que as denúncias podem ser feitas diretamente no Conselho Tutelar (rua Conde de Araruama, 301, Centro) ou pelos telefones 2762-0405 de segunda à sexta, das 8 às 18 horas e plantão 24 horas, inclusive sábados, domingos e feriados, pelo celular 9255-3968, não sendo obrigatória a identificação do informante. Os telefones servem também para denúncias de maus tratos, menores infratores, entre outros.