Foto: Moisés Bruno
Área de Proteção Ambiental e Parque Natural Municipal do Arquipélago de Santana e Parque Natural Municipal da Restinga do Barreto terão plano de manejo com participação popular
A Prefeitura de Macaé promoveu nesta terça-feira (11) no Nupem/UFRJ uma oficina de integração que discutiu a elaboração dos planos de manejo da Área de Proteção Ambiental e Parque Natural Municipal do Arquipélago de Santana e Parque Natural Municipal da Restinga do Barreto. Participaram representantes dos órgãos ambientais da Prefeitura de Macaé, de universidades, estudantes, biólogos, representantes de associações de moradores, ativistas ambientais, empresas de consultoria na área ambiental, entre outros.
De acordo com a secretária de Ambiente e Sustentabilidade, Isaura Sales, no segundo semestre de 2023, a Petrobras e o município de Macaé, por intermédio da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, celebraram o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) no qual a Petrobras viabiliza a elaboração dos planos de manejo do Parque Natural Municipal e Área de Proteção Ambiental Arquipélago de Santana e o Parque Natural Municipal Restinga do Barreto.
Em novembro de 2023, a Tractebel Engineering Ltda foi contratada pela Petrobras para elaborar os planos de manejo conforme definido no Memorial Descritivo. Trata-se do processo SEMAS Nº 70229/2015 -Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) referente à implantação do empreendimento denominado Gasoduto Rota Cabiúnas – Rota 2.
- Com isso foi criado um Grupo Técnico de Acompanhamento para monitoramento dos trabalhos referentes à elaboração dos planos de manejo das unidades de conservação, que estará incumbido do acompanhamento e aprovação dos produtos apresentados pela contratada – informou a secretária de Ambiente, acrescentando que a oficina desta terça-feira foi uma das diversas outras que serão promovidas com temas variados.
De acordo com o professor da Nupem/UFRJ e coordenador da Câmara Técnica de Espaços Protegidos do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Rodrigo Lemes, o plano de manejo com participação social faz com que a comunidade abrace o projeto para a conservação da biodiversidade junto com o desenvolvimento sustentável. “A perspectiva é criar um plano para gestão territorial coletiva e entregar para a população essa unidade dentro dos anseios do que ela espera em termos de preservação da fauna e flora”, comentou.