Com a proposta de melhorar o atendimento à população, otimizar recursos e oferecer mais atendimentos, a Prefeitura de Macaé apresentou proposta de reordenamento das entidades subvencionadas junto ao governo.
A apresentação ocorreu na reunião do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) e contou com a participação, além dos membros do órgão, de representantes das instituições que atuam no município, do secretário de Planejamento, José Manuel Alvitos e das secretárias de Educação, Lúcia Thomaz e de Desenvolvimento Social, Ivânia Ribeiro.
De acordo com a secretária Ivânia Ribeiro, a necessidade de adequação segue uma diretriz nacional, e pretende também melhorar a gestão dos recursos públicos. Entre as mudanças propostas está a transferência do convênio das instituições que hoje se encontram ligadas ao Fundo Municipal de Assistência Social para outros que tenham mais relação com a atividade fim da instituição.
- Estamos articulando com gestores municipais, conselhos e fundos das áreas que seriam mais pertinentes à atuação de cada instituição. Com isso é possível definir estratégias, atividades e prazos, conforme orientam as resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social e seguindo orientação do prefeito Dr. Aluízio, de melhorar o atendimento à população – destacou a secretária Ivânia Ribeiro.
Para o secretário de Planejamento, é importante a prefeitura chamar as instituições para o diálogo antecipadamente, a fim de explicar as mudanças, pois isso mostra respeito e o reconhecimento da importância destas para o município. “Os convênios têm que existir, pois o governo reconhece a função social das organizações não governamentais. Entendemos que para planejar é preciso conhecer. Para melhor trabalhar é preciso que coloquemos as coisas no seu devido lugar”, disse José Manuel.
Atualmente são aproximadamente 33 entidades não governamentais que têm convênios com o governo municipal, através do Fundo Municipal de Assistência, como o Grupo Portadores de Alegria, Catalunya em Missão, Associação Pestalozzi, Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE), dentre outros. Estas entidades prestam atendimento à população, envolvendo crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
As entidades cujas ações estão voltadas diretamente para setores como Saúde, Cultura, Educação, Esporte ou Trabalho e Renda deverão ser analisadas para estarem atreladas diretamente às secretarias que têm a mesma finalidade.
Durante a reunião, o Núcleo de Dança Portadores de Alegria, representado pela presidente Vânia Tolipan, fez questão de destacar a importância de serem respeitados não apenas a questão técnica, mas também o viés social das instituições. “Nós oferecemos a dança, mas também o atendimento e o acompanhamento social de quem participa do projeto, com alimentação e apoio sempre que necessário”, ressaltou.
Segundo a assistente social Kátia Moreira Ladeira, que coordena a equipe de monitoramento da secretaria de Desenvolvimento Social, caso a instituição queira continuar ligada à área social, deve adequar seu Plano de Trabalho, e alinhar os atendimentos oferecidos com a Política Nacional de Assistência Social. Além disso, os serviços prestados devem estar relacionados com as legislações próprias que orientam quanto às atividades a serem oferecidas, como a Tipificação dos Serviços Socioassistencias – Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Estatuto do Idoso e demais legislações sociais.